CBN - A rádio que toca notícia

POLÍTICA

A poucos meses do fim do mandato, Temer acelera liberação de verba

Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro

10/07/18, 16:28

A

menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4,92 bilhões) e praticamente o mesmo desembolsado em 2016 (R$ 5,92 bilhões), quando ocorreram as eleições municipais. Os dados são da Consultoria de Orçamento da Câmara e estão publicados na edição desta terça-feira, 11, do jornal O Estado de S. Paulo.

As emendas parlamentares são usadas por deputados e senadores para direcionar recursos para obras ou serviços em seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como pontes, até valores para programas de saúde e educação. É por isso que seu pagamento é uma moeda de troca valiosa entre base e governo, principalmente em ano de eleições. O jornal solicitou ao órgão a lista dos parlamentares contemplados, mas os dados ainda estão sendo tabulados.

O governo argumenta que o aumento do ritmo do pagamento de emendas se deu por causa do período eleitoral. A lei proíbe a transferência de recursos da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Isso significa que novos repasses estão vedados desde o sábado passado, a não ser para obras ou serviços já em andamento ou para emergências.

"Neste período, aumenta a pressão e aí aumenta também o volume de recurso empenhado. Os deputados ficam nervosos e pressionam para empenhar antes da eleição", disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

Diferentemente de anos anteriores, não só o ritmo dos empenhos acelerou como também o de pagamentos. Na semana passada, o Ministério da Fazenda precisou editar uma portaria para ampliar os limites de pagamento de emendas individuais em R$ 1 bilhão para viabilizar mais repasses, um sinal da corrida contra o tempo do governo.

O empenho é a primeira fase da despesa e significa uma promessa de pagamento. O desembolso, porém, depende da execução da obra ou do serviço e também das licenças exigidas em alguns casos. É por isso que nem toda emenda empenhada é paga no mesmo ano, embora a promessa já seja valiosa para o parlamentar que patrocinou a medida.

Até o primeiro semestre, foram empenhados R$ 6,2 bilhões em emendas parlamentares individuais. O valor é aproximadamente R$ 1 bilhão abaixo do que foi empenhado em 2017 (R$ 7,1 bilhões) e do registrado em todo ano de 2016 (R$ 7,258 bilhões).

Obrigação

Embora as emendas tenham caráter impositivo - quando o governo é obrigado a pagá-las - desde 2015, a prioridade dada a algumas delas ainda é fruto de negociação política. Por isso, este instrumento é usado pelo governo para barganhar apoio no Congresso.

Em janeiro, o Estado mostrou que, no ano em que enfrentou duas denúncias criminais oferecidas pela Procuradoria-Geral da República e negociou votações importantes, como a reforma da Previdência, Temer bateu recorde na liberação de emendas - a conta incluiu as de bancadas.

Perondi, porém, reclama que muitas vezes o parlamentar que indica a emenda esconde a origem dos recursos. "(Seria) bom que isso ficasse (como moeda de troca), tem muito deputado que ganha emenda e fica com a boca fechada, diz que a emenda é dele e não do governo", afirmou.

A oposição entende os repasses como forma de o governo "comprar" apoio. "Esse governo se sustenta com um tripé, que são cargos, emendas e recursos extraorçamentários. Eles reinauguram uma prática que tinha sido banida, que é a troca de votos por liberação de recursos dos ministérios, além das emendas", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

Responsável por negociar o pagamento das emendas com o Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), admitiu que o calendário eleitoral é a razão para o ritmo acelerado do governo na liberação das verbas. O ministro também justificou os pagamentos como uma forma de aquecer a economia. "Estamos pagando as emendas aptas a serem pagas. Da situação e da oposição."

Segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, outro motivo para a aceleração dos pagamentos é o fato de o governo ter usado a execução de emendas para cumprir o gasto mínimo obrigatório em saúde. Como as emendas são obrigatórias, o Executivo usa essas verbas para cobrir despesas antes arcadas com Orçamento do governo, diante do cenário fiscal delicado.

Fonte: JL/Notícas ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
16/07/18, 18:09 | INVESTIGAÇÃO - Juiz determina bloqueio de bens de Marcelo Crivella e de mais 8
16/07/18, 17:36 | INADIMPLÊNCIA - Hospitais mantêm suspensos atendimentos pelo Iaspi e Plamta no PI
16/07/18, 17:05 | INVESTIGAÇÃO - Documento aponta que empresa de coronel Lima intermediava pagamentos ilícitos a Temer na década de 90
16/07/18, 16:25 | ACIDENTE - Engavetamento com 11 veículos deixa mortos e dezenas de feridos em MG
16/07/18, 16:10 | ESPORTE - Seleção francesa é recebida com tapete vermelho na chegada a Paris
16/07/18, 15:59 | ESPORTE - Estátua de mascote oficial da Copa de quase 2 m é roubada na Rússia
16/07/18, 15:45 | ESPORTE - “O rei sempre continuará sendo rei”, diz Mbappé em resposta a Pelé
16/07/18, 14:41 | SAÚDE - Mortalidade infantil no Brasil aumenta pela 1ª vez em 26 anos
16/07/18, 14:36 | POLÊMICA - Cármen Lúcia suspende resolução que permitia cobrar até 40% por exames
16/07/18, 14:24 | SAÚDE - Operadoras de planos de saúde deixam de ressarcir SUS em quase R$ 2 bi
16/07/18, 13:46 | ECONOMIA - Inadimplência atinge 63,6 milhões de consumidores no primeiro semestre
16/07/18, 13:22 | POLÍTICA - Lula completa 100 dias preso, lidera pesquisas e mantém presença na mídia
16/07/18, 13:20 | EDUCAÇÃO - MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni
16/07/18, 13:15 | HISTÓRIA - No centenário de Mandela, cartas que ele escreveu na prisão viram livro
16/07/18, 12:53 | SUSPEITAS - Ministério do Trabalho amanhece com salas reviradas
16/07/18, 11:18 | ELEIÇÕES 2018 - Só 5 líderes vencem no 1º turno: W. Dias, Renan Filho, Rui Costa, Flávio Dino e Caiado
15/07/18, 16:37 | ESPORTE - Pelé manda recado para Mbappé: ‘Bem-vindo ao clube, Kyllian’
15/07/18, 16:34 | ESPORTE - Europa dispara à frente da América do Sul em títulos de Copa do Mundo
15/07/18, 16:22 | ESPORTE - Para onde vai a taça da Copa do Mundo após a comemoração?
15/07/18, 15:21 | COPA - FRANÇA É BICAMPEÃ DO MUNDO!
15/07/18, 12:19 | ESPORTE - Putin diz que está 'orgulhoso' da Copa do Mundo de 2018
15/07/18, 12:12 | CORRUPÇÃO - PF acusa Aécio de atuar para maquiar dados enviados a CPI
15/07/18, 11:27 | ENSINO - Universidades de Portugal disputam estudantes brasileiros
15/07/18, 11:00 | COPA - Croatas e franceses confraternizam em Moscou antes de decisão da Copa
15/07/18, 09:23 | COPA DO MUNDO - Tapete vermelho! Bélgica volta para casa com festa após terceiro lugar
15/07/18, 09:03 | DANOS - PSB é condenado a indenizar moradora por acidente que matou Eduardo Campos
15/07/18, 08:50 | LEVANTAMENTO - Jogadores na final da Copa valem mais que PIB de 21 países
15/07/18, 08:47 | POLÍTICA - Janio: Bolsonaro incita assassinatos e deveria estar preso
15/07/18, 07:50 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Marun nega participação em supostas fraudes no Ministério do Trabalho
15/07/18, 07:47 | CORRUPÇÃO & PROPINA - STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site