CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro

08/07/18, 19:45

O

Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu hoje (8) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do delegado da Polícia Federal no Paraná Roberval Drex pelos crimes de desobediência e contra a administração da Justiça.

A ação é direcionada ao desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto. No início deste domingo, o desembargador mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,mas até o momento a decisão não foi cumprida e Lula continua preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro.

Recurso

Um advogado de Fortaleza, Rodrigo Magalhães Nóbrega, recorreu ao presidente do TFR4, desembargador Thompson Flores, para que revogue a decisão de soltar o ex-presidente. Na alegação do advogado, o habeas corpus não poderia ter sido concedido a Lula durante o plantão judiciário. Além disso, ele alega que a decisão pode gerar insegurança jurídica.

“Diversos prejuízos poderão ser causados não apenas aos processos que envolvam o apenado, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, mas a todos os processos de cunho semelhante, promovendo grave insegurança jurídica”, argumenta.

Até o momento, não há decisão em nenhuma das duas ações.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. "Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial", disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente. No entanto, até o momento, Lula permanece preso na Superintendência da PF em Curitiba.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
13/11/18, 21:48 | ECONOMIA - Taxa de informalidade de novos ocupados chega a 74% em pesquisa Dieese
13/11/18, 21:38 | TRANSIÇÃO - Cotado para a Saúde é investigado sob suspeita de caixa 2 e fraude
13/11/18, 21:34 | TSE - Barroso dá três dias para Bolsonaro explicar inconsistência em contas
13/11/18, 21:21 | CORRUPÇÃO & PROPINA - TRF-1 concede habeas corpus a Cunha, mas ele continua preso
13/11/18, 15:18 | CRIME - Operação Anjos da Lei combate tráfico de droga nas escolas
13/11/18, 15:14 | ECONOMIA - Tesouro diz que 14 estados superam limite de gastos com pessoal
13/11/18, 15:10 | TRANSIÇÃO - Conheça os nomes já confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro
13/11/18, 14:26 | POLÊMICA - Flávio Dino decreta liberdade de opinião e pensamento nas escolas do Maranhão
13/11/18, 13:49 | MOVIMENTO - Centrais programam atos contra reforma da Previdência e fim do Ministério do Trabalho
13/11/18, 13:33 | VATICANO - Papa Francisco presenteia Rio de Janeiro com uma escultura de ‘Jesus sem-teto’
13/11/18, 12:35 | DESCASO - Ministra de Temer passeia por Itália, França e Alemanha em jatinho da FAB
13/11/18, 12:29 | POLÊMICA - Onyx diz que ONGs não podem ditar o que Brasil deve fazer na área ambiental
13/11/18, 12:26 | POLÍTICA - Bolsonaro mantém sua estratégia e priorizará comunicação nas redes sociais
13/11/18, 12:22 | CONTAS PÚBLICAS - Judiciário deve estourar novamente o teto de gastos públicos
13/11/18, 12:18 | IMPRENSA - Se Bolsonaro reduzir as verbas, a grande mídia vai cair num buraco negro
13/11/18, 11:53 | JUDICIÁRIO - TRF-2 torna deputados estaduais do Rio presos preventivos
13/11/18, 10:55 | ARTIGO - Poderes do juiz e os princípios da neutralidade e da imparcialidade
13/11/18, 09:24 | EDUCAÇÃO - Tecnologia poderá ajudar na implantação do novo Ensino Médio
13/11/18, 09:17 | JUSTIÇA - Barroso diz que debate sobre aborto deve ser feito no Supremo
13/11/18, 09:13 | JUSTIÇA - Alexandre de Moraes diz que papel do STF é evitar ditadura da maioria
13/11/18, 00:33 | CAMPANHA ELEITORAL - TSE aponta 17 indícios de irregularidades nas contas de Bolsonaro
12/11/18, 23:01 | ARTIGO JURÍDICO - CASO DR. SABÓIA EM LUZILÂNDIA: "Prescrita a pena principal, prescrita estará também a pena acessória"
12/11/18, 20:11 | TRANSIÇÃO - 'Se não abrir a caixa-preta do BNDES, está fora', diz Bolsonaro sobre Levy
12/11/18, 20:03 | ESPORTE - Sem Neymar, seleção vai a campo com oito convocados e aguarda chegadas
12/11/18, 19:53 | NATAL - Papai Noel dos Correios: cartas podem ser adotadas pela web
12/11/18, 19:38 | JUDICIÁRIO - Brasil tem cerca de 22,6 mil jovens privados de liberdade, diz CNJ
12/11/18, 19:34 | TRANSIÇÃO - Bolsonaro reconhece dificuldade para aprovar reforma da Previdência ainda em 2018
12/11/18, 19:31 | ENTREVISTA - Moro diz que demitirá 'colegas' ministros envolvidos em corrupção
12/11/18, 19:21 | TRANSIÇÃO - Nesta segunda-feira, Bolsonaro desidratou Moro, que perdeu o CADE
12/11/18, 17:46 | TRANSIÇÃO - Ex-ministro de Dilma comandará BNDES na gestão de Bolsonaro
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site