CBN - A rádio que toca notícia

LAVA JATO

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin

Defesa de Lula argumenta que juiz Moro não agiu de forma imparcial

07/11/18, 19:00

O

ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.

“A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”, disse.

“A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou Mendes.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Argumentos

No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sérgio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

Em entrevista concedida ontem (6), Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula. "Isso [o convite para ser ministro] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições", disse o juiz.
 
Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
15/01/19, 13:17 | DECRETO - Posse de armas facilitado vai valer em todas as cidades, diz ministro
15/01/19, 13:13 | ECONOMIA - Restituição do Imposto de Renda começa a pagar hoje R$ 667 milhões
15/01/19, 12:47 | JUSTIÇA - Presidente do STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais
15/01/19, 12:38 | VIOLÊNCIA - Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas
15/01/19, 11:53 | GOVERNO - Bolsonaro faz terceira reunião ministerial em duas semanas
15/01/19, 11:32 | AÇÃO JUDICIAL - Juiz manda intimar prefeito de Luzilândia sobre atraso de salários e 13º
15/01/19, 10:49 | PROPOSTA - Prefeito de Luzilândia tenta fazer acordo para pagar 13º salário da Educação em seis parcelas
15/01/19, 08:38 | POSSE - Descendente das famílias Dias e Teles de Luzilândia se destaca na OAB-Parnaíba
14/01/19, 22:06 | VIOLÊNCIA - Ceará vai pagar até R$ 30 mil para quem informar sobre ataques
14/01/19, 22:03 | IDENTIFICAÇÃO - Governo Federal pretende unificar documentos em base digital
14/01/19, 22:00 | CRIMINALIDADE - Governador volta a defender "abate de criminosos" no Rio
14/01/19, 21:26 | INUSITADO - Presidente dos Estados Unidos ironiza Presidente do Brasil em discurso
14/01/19, 19:49 | POLÍTICA - Presidente da Venezuela: 'Bolsonaro é o Hitler dos tempos modernos'
14/01/19, 19:45 | ESPORTE - Pelé diz à revista francesa que Mbappé será o próximo rei do futebol
14/01/19, 19:42 | POLÍTICA - Bolsonaro escolhe general para o cargo de porta-voz do governo
14/01/19, 17:45 | DECRETO - Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência
14/01/19, 17:41 | ECONOMIA - Inflação para idosos fecha 2018 em 4,75%, informa FGV
14/01/19, 17:35 | VIOLÊNCIA - Ceará convocará militares da reserva para reforçar segurança
14/01/19, 16:48 | PREVIDÊNCIA - Aposentadoria por tempo de contribuição exige 35 anos para homem; 30 de trabalho
14/01/19, 15:46 | POLÍTICA - Equipe de Bolsonaro quer que ele escolha logo um porta-voz
14/01/19, 15:30 | ACIDENTE - Crocodilo de cinco metros devora cientista que tentava alimentá-lo
14/01/19, 15:09 | MOVIMENTO - Em duas semanas, redes sociais destroem aliados e Bolsonaro
14/01/19, 14:51 | IMPROBIDADE - Temer gastou R$ 100 mil para Bruno Barreto gravar fala de 4 minutos
14/01/19, 14:47 | PESQUISA - Datafolha: 84% defendem redução da maioridade penal para 16 anos
13/01/19, 18:12 | CRIMINALIDADE - Governador do Ceará sanciona novas leis para combater violência no Estado
13/01/19, 17:27 | REFORMA - Moro quer enviar ao Congresso proposta de criminalização do caixa 2
13/01/19, 16:52 | INUSITADO - Advogado aparece em foto de bermuda nos corredores do STF
13/01/19, 16:45 | VIOLÊNCIA - Carro da deputada Martha Rocha é alvejado e motorista é baleado
13/01/19, 16:39 | CRIMINALIDADE - Governador do Rio reafirma que criminosos devem ser tratados como terroristas
13/01/19, 16:32 | ARTIGO JURÍDICO - Inventário e Partilha Extrajudicial
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site