CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Alexandre de Moraes arquiva ação sobre parlamentarismo

Atendeu a pedido de desistência

09/06/18, 00:12

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes arquivou nesta 6ª feira (8.jun.2018) uma ação que questionava a implantação do parlamentarismo no Brasil por meio de (PEC) Proposta de Emenda à Constituição.

O ministro atendeu a pedido dos autores, que desistiram do mandado de segurança, entre eles o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil Jacques Wagner.

A ação foi apresentada pelo ex-deputado Eduardo Jorge em 1997 contra a tramitação de uma PEC que propunha a instalação de 1 regime parlamentarista no Brasil.

O mandado sustenta que mudanças no sistema de governo só poderiam ser feitas por plebiscitos, como o realizado em 1993, que manteve o presidencialismo no país.

No último dia 4 de junho, Chinaglia informou Moraes que os demais autores da ação não estão mais no exercício de seus mandatos, razão pela qual a ação deveria ser extinta quanto a eles. O próprio Chinaglia também apresentou pedido de desistência da ação.

“Diante do exposto, excluo os Impetrantes Jacques Wagner, Hélio Pereira Bicudo, Sandra Meira Sterling e Miguel Rossetto do polo ativo da presente ação e, nos termos do art. 21, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, homologo pedido de desistência formulado pelo impetrante, declarando extinto o processo sem resolução de mérito”, escreveu o ministro.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
19/06/18, 14:03 | POLÊMICA - DÍVIDA DA AGESPISA: Vereador denuncia mentira e desmascara prefeito de Luzilândia
19/06/18, 12:14 | COPA DO MUNDO - Seleção de mercenários: o título sairá por R$ 40 milhões
19/06/18, 12:05 | ECONOMIA - Governo debate gestão de verbas repassadas a estados e municípios
19/06/18, 12:00 | EDUCAÇÃO - ProUni oferece 174 mil vagas; inscrições começam dia 26
19/06/18, 11:46 | COPA - Japão conta com expulsão relâmpago, vence Colômbia e se vinga de goleada em 2014
19/06/18, 11:38 | COMBUSTÍVEIS - Desconto prometido no diesel ainda não chegou às bombas
18/06/18, 21:57 | ESPORTE - Inglaterra, Bélgica e Suécia estreiam na Copa da Rússia com vitória
18/06/18, 21:54 | JUDICIÁRIO - STF recebe ação contra uso de prisão preventiva para obter delações
18/06/18, 21:51 | INVESTIGAÇÕES - PGR pede prorrogação de inquéritos sobre Aécio Neves no STF
18/06/18, 17:07 | ESPORTE - Inglaterra sofre, mas vence a Tunísia na estreia da Copa: 2 X 1
18/06/18, 16:42 | ELEIÇÕES - Ciro defende novo projeto industrial e promete gasolina a R$ 3
18/06/18, 16:29 | POLÊMICA - Barroso: proibição de condução coercitiva atrapalha juízes corajosos
18/06/18, 13:57 | COPA - Bélgica sofre no primeiro tempo, mas deslancha no segundo e bate o Panamá
18/06/18, 13:38 | POLÍTICA - Chico Buarque, Martinho da Vila e outros artistas convocam festival por Lula no Rio
18/06/18, 13:27 | POLÍTICA - Direita vive momento inédito de 'salve-se quem puder'
18/06/18, 12:34 | INVESTIGAÇÃO - Polícia encontra chocolates e pendrives na cela de Geddel e Luiz Estevão; ex-senador joga dispositivo na privada
18/06/18, 12:16 | COPA DO MUNDO - Suécia vence Coreia do Sul com pênalti marcado com auxílio do VAR
18/06/18, 11:05 | BENEFÍCIO - Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia
18/06/18, 10:57 | ESPORTE - Brasil não é mais o Deus soberano do futebol, afirma Silvio Luiz
18/06/18, 10:54 | EDUCAÇÃO - Resultado do Sisu pode ser consultado pela internet
18/06/18, 10:40 | MUNDO - Cunhado do Rei da Espanha é preso por corrupção
18/06/18, 10:33 | POLÍTICA - 'A presidência foi roubada de Lula', diz Maradona na Rússia
17/06/18, 19:45 | COPA DO MUNDO - Moradores do bairro de Gabriel Jesus comemoram participação do jogador
17/06/18, 19:41 | DECEPÇÃO - No Rio, torcedores culpam juiz e apagão de Neymar pelo empate
17/06/18, 19:17 | ESPORTE - Para Tite, ansiedade atrapalhou jogadores do Brasil
17/06/18, 18:45 | FUTEBOL - Brasil dececpciona na estréia da Copa e empata com a Suiça
17/06/18, 14:05 | COPA - Arriba! México vence a Alemanha e cala os atuais campeões em Moscou
17/06/18, 13:54 | FUTEBOL - Brasil x Suíça: Neymar pode igualar feitos de Pelé, Zico, Romário, Sócrates e Leônidas
17/06/18, 13:39 | VIOLÊNCIA - Brasil perde 285 bilhões com crime; investimentos em segurança não mostram eficácia
17/06/18, 13:22 | PESQUISA - 62% de jovens entre 16 e 24 anos desejam morar em outro país, diz Datafolha
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site