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RECURSOS PÚBLICOS![]() UBAM acusa o governo da União de abandonar os municípiosA entidade tenta no congresso aprovar proposta que extingue os menores coeficientes do FPM, o que automaticamente aumentará os repasses para 80% as prefeituras brasileiras 16/04/18, 08:15
Desde 2015, a entidade vem defendendo a reformulação do pacto federativo, através de uma ampla reforma tributária, inclusive apresentando proposta na câmara dos deputados para excluir os coeficientes 0,6 e 0,8 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que envolve mais de 80% dos municípios do país. A entidade acusa o governo da União de dever mais de 40 bilhões de reais aos municípios, devido à diminuição dos repasses do FPM nos últimos 10 anos, além de não aceitar um “encontro de contas” do INSS com as prefeituras, continua invadindo as contas bancárias das prefeituras e agravando ainda mais a situação de caos e penúria, que obriga prefeitos a demitirem servidores, paralisarem serviços sociais e serem vistos pela população como se fossem eles os vilões. Para o presidente nacional da UBAM, Leonardo Santana, “o congresso, embora num ano eleitoral, deveria mostrar sua verdadeira cara, e virar esse jogo, senão pode acontecer de nenhum parlamentar receber apoio nos pequenos municípios, pois até as maiores emendas foram destinadas a grandes cidades, pois todo mundo só procura as pequenas cidades em tempo de eleição”. Segundo Santana, o governo e o congresso abandonaram os municípios há muito tempo, e a prova disso é que tudo demora a chegar nas pequenas cidades, obrigando prefeitos a permanecerem reféns de uma política que centraliza tudo e usa o poder como moeda de troca, principalmente no ano de eleições. Fonte: JL/Assessoria
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