CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

TRF2 nega novo recurso de Cristiane Brasil contra liminar que impede posse no Ministério do Trabalho

Juiz manteve decisão da 1ª instância. Magistrado entendeu que decisão de suspender posse não acarreta 'risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação'

11/01/18, 10:06

O

juiz Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou na noite desta quarta-feira (10) um novo recurso apresentado pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB) contra a liminar que a impede de assumir o Ministério do Trabalho.

O magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara Federal de Niterói, que suspendeu provisoriamente na noite de segunda-feira (8) a posse da deputada.

Nos termos da decisão do TRF2, a liminar que suspende a posse "não tem o condão (capacidade) de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do Presidente para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito".

Segundo informou o tribunal, "o relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2, que ainda deverá apreciar o mérito dos agravos".

Cristiane Brasil já informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A declaração dela ocorreu no mesmo dia em que o próprio TRF2 indeferiu pedido da AGU de suspensão da liminar.

No recurso, os advogados da deputada argumentavam ser "ilegal e abusiva" a decisão judicial, e diziam que a multa pecuniária imposta pelo juízo, de R$ 500 mil, era "escorchante".

A defesa pedia ainda que o recurso fosse distribuído para o desembargador Schwaitzer, mas o magistrado, atualmente, está de férias.

Fonte: JL/Globo
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
18/04/18, 11:36 | EVENTO - Seminário debate Política Nacional de Segurança de Barragens
18/04/18, 11:27 | COMISSÃO - Presidente da Eletrobras é vaiado em audiência pública na Câmara
18/04/18, 11:10 | POLÍTICA - Alckmin: Ideal é que Aécio não seja candidato e cuide de sua defesa
18/04/18, 11:04 | CRIME - Mãe de bebê agredido a mordidas e lábio arrancado será investigada
18/04/18, 10:31 | AÇÃO SOCIAL - Chuvas, enchentes e solidariedade em Luzilândia, José de Freitas e Barras
18/04/18, 09:54 | SUPREMO - Agora réu, Aécio Neves será julgado pela 1ª turma do Supremo
18/04/18, 09:02 | MUNDO - Berlim será evacuada para desativar bomba da II Guerra Mundial
18/04/18, 08:48 | AGRESSÃO - Militantes pró-Lula são agredidos com barras de ferro, diz líder
18/04/18, 08:44 | SANEAMENTO - Apenas 45% do esgoto do país passa por tratamento correto, diz estudo
17/04/18, 20:27 | PARLAMENTO - Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying
17/04/18, 20:20 | LUTO - Corpo de Ivone Lara é sepultado ao som de seus grandes sucessos
17/04/18, 20:18 | ENCHENTES - Quase 10 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas no Maranhão
17/04/18, 19:39 | CRIME - Lava Jato deu origem a ações penais no STF contra seis senadores
17/04/18, 19:23 | CRIMES - Aécio vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça
17/04/18, 15:15 | PESQUISA - Planalto reconhece impopularidade recorde de Temer
17/04/18, 15:12 | PESQUISA - Datafolha: 41% dos entrevistados atribuíram nota 0 ao governo Temer
17/04/18, 14:37 | MUDANÇA - Primeiros resultados da reforma trabalhista indicam precarização do emprego
17/04/18, 14:32 | PESQUISA - Vox Populi: Lula lidera; Bolsonaro e Joaquim Barbosa disputam 2º lugar
17/04/18, 14:05 | ECONOMIA - Quatro bancos concentram 78,5% do crédito no país
17/04/18, 13:53 | CRIME - Dentista acusada de racismo nas redes sociais é presa em Teresina
17/04/18, 13:31 | ISOLAMENTO - Trecho da estrada que liga cidades de Batalha e Esperantina é destruído pelas chuvas
17/04/18, 13:28 | SAÚDE - Bebê de um mês é agredido a mordidas pelo próprio pai em Teresina
17/04/18, 12:40 | ECONOMIA - Refis de Temer perdoa R$ 109 milhões em dívidas de parlamentares
17/04/18, 12:33 | CORRUPÇÃO - Anotações de lobista preso indicam repasse a ministro de Temer, revela O Globo
17/04/18, 12:28 | ECONOMIA - Aumenta preocupação de bancos com risco político e fiscal, diz BC
17/04/18, 12:25 | ECONOMIA - FMI eleva projeção de crescimento do Brasil para 2,3% em 2018
17/04/18, 12:16 | BENEFÍCIO - Reajuste do Bolsa Família ainda está indefinido, diz ministro do Planejamento
17/04/18, 11:53 | ELEIÇÕES 2018 - Eleição presidencial já tem 16 pré-candidatos oficializados
17/04/18, 07:50 | LUTO - Paul Singer construiu o socialismo com ideias, palavras e atitudes
17/04/18, 07:46 | ECONOMIA - Dois anos de golpe: mais desempregados, menos carteira assinada
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site