CBN - A rádio que toca notícia

PLANO

Ministério da Justiça cria comissão para rever política criminal

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (15) nomeia os membros da comissão encarregada de elaborar o novo plano nacional

15/04/19, 13:48

O

Ministério da Justiça e Segurança Pública vai revisar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, documento que fixa as diretrizes para a elaboração e execução de políticas públicas voltadas aos sistemas penal e criminal e que deve ser reexaminado a cada quatro anos.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (15) nomeia os membros da comissão encarregada de elaborar o novo plano nacional.

O grupo será presidido pelo juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, que é conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2017 e suplente no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Antes de assumir uma das vagas no CNJ, em outubro de 2017, Fontes auxiliava o ministro Teori Zavascki, que foi relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu em um acidente aéreo, em janeiro de 2017.

A comissão será composta pelo economista Pery Francisco Assis Shikida (que ocupará a relatoria do grupo); o promotor de Justiça e secretário administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Fernando Pastorelo Kfouri, e o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Vilobaldo Adelídio de Carvalho.

Também integrarão o grupo o juiz federal do Rio Grande do Norte e conselheiro do CNJ, Walter Nunes da Silva Júnior, que já presidiu a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), e o delegado federal aposentado Wilson Salles Damázio.

Os seis integrantes da comissão são membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, recentemente designados pelo ministro Sergio Moro. Fontes, Kfouri e Júnior são titulares no colegiado. Já Shikida, Carvalho e Damázio são suplentes no conselho.

Na última revisão do Plano Nacional de Política Criminal, para o período 2015/2018, os responsáveis pelo documento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública destacam a necessidade da política criminal e penitenciária ser reconhecida como política pública. E desta ser adequada aos modernos instrumentos de governança em política pública. O texto também frisa que, entre os anos de 1990 e 2014 a população prisional brasileira aumentou 6,7 vezes, passando de 90 mil pessoas presas para 607 mil, “sem impacto na melhoria dos indicadores de segurança pública”.
 
Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
21/04/19, 20:26 | POLÊMICA - Plano de privatizações de Guedes esbarra em resistência nos ministérios
21/04/19, 20:23 | POLÍTICA - Parlamento no Brasil quer limitar poder do presidente da República
21/04/19, 20:14 | MUZEMA - Encontrada a última vítima fatal da tragédia dos prédios no Rio
21/04/19, 20:01 | INVESTIGAÇÃO - Documento revela 187 pagamentos da Odebrecht; tem político do Piauí
21/04/19, 19:49 | CARIOCÃO - Festa no Rio! Flamengo vence Vasco outra vez e é campeão carioca de 2019
21/04/19, 19:33 | PAULISTÃO - É tri! Corinthians derrota São Paulo com gol no fim e conquista o Paulistão 2019
21/04/19, 14:20 | ARTIGO - Ouvir a Voz das Ruas
21/04/19, 13:11 | VALOR UNIVERSAL - Professores estrangeiros exaltam Paulo Freire, atacado pelo governo
21/04/19, 13:00 | DISCUSSÃO - Negociações da Previdência reacendem discussões em torno da PEC da Bengala
21/04/19, 12:57 | QUESTIONAMENTO - Ação no Supremo questiona decreto das armas de fogo de Bolsonaro
21/04/19, 11:55 | - Páscoa: Explosões em hotéis e igrejas deixam mortos e feridos no Sri Lanka
21/04/19, 08:17 | POLÍTICA - Bolsonaro incentiva ataques a Mourão e diz que não o terá como vice em 2022
20/04/19, 22:40 | SEMANA SANTA - Brasil tem o maior ovo de Páscoa decorado do mundo
20/04/19, 16:27 | PROTESTO - Engenheiros da Petrobrás mandam carta aberta aos caminhoneiros e pedem união em defesa da empresa
20/04/19, 15:52 | NOVA CONFUSÃO - Áudio atribuído a Onyx sugere que governo estaria intervindo na Petrobras desde março
20/04/19, 15:46 | CRIME - Governador do Rio pode ser punido por ordem
20/04/19, 15:36 | CRIME - Suspeitos de construir prédios que desabaram no Rio estão foragidos
20/04/19, 12:43 | POLÍTICA - Alexandre Frota diz que PSL foi “sacaneado” pelo governo: “Odeio ser enganado”
20/04/19, 12:20 | ACUSAÇÃO - Bolsonarista, ex-professor de Direito da USP pede prisão de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
20/04/19, 12:15 | INUSITADO - Menina se nega a cumprimentar Bolsonaro no Planalto
20/04/19, 09:00 | SAÚDE - Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda
20/04/19, 08:56 | INTERNACIONAL - Opositores de Maduro preparam protestos para 1º de maio
20/04/19, 08:49 | INTERNACIONAL - Justiça peruana determina prisão preventiva de ex-presidente
19/04/19, 16:47 | VATICANO - Papa se prostra diante de Jesus adorando o mistério da Santa Cruz
19/04/19, 16:32 | TRAGÉDIA - "O Exército matou meu filho", diz mãe de catador fuzilado por militares
19/04/19, 16:15 | POLÊMICA - Mello Franco: Toffoli tentou erguer um escudo para proteger a si mesmo
19/04/19, 15:48 | ARTIGO - Quando a nobreza se cala
19/04/19, 13:32 | HOMICÍDIO DOLOSO - Justiça do Rio decreta prisão de três pelas mortes em desabamento de prédios
19/04/19, 11:13 | ESPORTE - Concessão do Maracanã passa hoje para o Clube do Flamengo
19/04/19, 11:10 | INTERNACIONAL - Povo francês se une para reconstrução da Catedral de Notre-Dame
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site