CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Receita Federal abre investigação contra Gilmar Mendes e ministro reage agredindo

Ministro da Corte quer adoção de 'providências urgentes' para apurar iniciativa de auditores fiscais que o investigaram

08/02/19, 14:08

O

ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de "providências urgentes" para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem "nenhum fato concreto" que pudesse motivar a devassa.

Ele pede ainda que seja apurado o vazamento das informações.

Nesta sexta-feira (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos "focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência" do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

Nos documentos, os agentes afirmam ainda, de forma genérica, que "o tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento".

No ofício enviado a Toffoli, o ministro Gilmar Mendes diz que os funcionários da Receita fizeram "ilações desprovidas de qualquer substrato fático" não apenas a ele mas "em relação a todo o Poder Judiciário".

Mendes relata a Toffoli que "auditores fiscais não identificados" da Receita estariam realizando "pretenso 'trabalho' voltado a apurar possíveis 'fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência' praticados por mim e/ou meus familiares".

Segundo ele, nenhum fato concreto é apresentado nos documento "que foram vazados à imprensa".

O magistrado também informa que não recebeu "qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal e também não tive acesso ao seu inteiro teor".

Afirma ainda que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal, o que "aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados".

Ele afirma ser "evidente" que, num Estado de Direito, todo cidadão "está sujeito a cumprir as obrigações previstas em lei" e sujeito, portanto, à regular atuação de fiscalização de órgãos estatais.

Mas afirma: "O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados".

Diz que "referida casuística" não é inédita e se volta contra integrantes do Judiciário "em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes".
 
Fonte: JL/Folha de S. Paulo
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
21/02/19, 07:47 | PREVIDÊNCIA - Reforma de Bolsonaro quer criar uma legião de idosos miseráveis no Brasil
20/02/19, 20:59 | CRISE - OUTRA BOMBA: Bolsonaro escala Onyx para negociar acordo com Bebianno
20/02/19, 20:25 | REFORMAS - Governadores e parlamentares resistem a mudanças na aposentadoria rural
20/02/19, 17:05 | INDIGNAÇÃO - Flávio Dino: reforma da Previdência de Bolsonaro é ‘contra os mais pobres’
20/02/19, 16:49 | POLÊMICA - Aposentado que trabalha perderá direito a FGTS e a multa de 40% se demitido
20/02/19, 16:21 | ECONOMIA - Governo quer tempo de contribuição de 35 anos para militares
20/02/19, 16:16 | POLÊMICA - Reforma tem que ser aprovada na Câmara e no Senado em dois turnos
20/02/19, 16:14 | JUDICIÁRIO - No STF, Moraes diz esperar judicialização de reforma da Previdência
20/02/19, 15:29 | PREVIDÊNCIA - Idosos em situação de miséria só receberão o salário mínimo aos 70 anos
20/02/19, 15:24 | POLÍTICA - IBANEIS: Governo não tem 50 votos para aprovar Previdência
20/02/19, 15:14 | PREVIDÊNCIA - Pensionistas poderão receber menos que um salário mínimo
20/02/19, 12:30 | PREVIDÊNCIA - Governo quer mudar de 65 para 70 anos a idade mínima para conceder salário a idosos
20/02/19, 11:57 | INVESTIGAÇÃO - Candidata laranja que recebeu R$ 400 mil do PSL depõe na PF
20/02/19, 11:44 | REFORMAS - Pensão por morte será 60% do benefício quando houver um dependente
20/02/19, 11:28 | REFORMA - Trabalhador levará 40 anos para chegar a 100% do benefício na nova Previdência
19/02/19, 21:58 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Aloysio Nunes pede demissão de cargo em SP após ser alvo da Lava Jato
19/02/19, 21:56 | POLÍTICA - Bolsonaro indica senador do MDB para ser líder do governo
19/02/19, 21:53 | TRAGÉDIA - Flamengo se recusa a fazer acordo para indenizar famílias de vítimas
19/02/19, 21:26 | POLÍTICA - Moro retira caixa 2 de pacote anticrime após pressão de políticos
19/02/19, 21:17 | CONFUSÃO NA REPÚBLICA - Presidente Nacional do PSL de Bolsonaro vota contra o governo na Câmara
19/02/19, 21:03 | POLÊMICA - Governo sofre derrota na Câmara: decreto sobre sigilo é derrubado
19/02/19, 21:00 | IMBRÓGLIO - Bebianno diz que Carlos Bolsonaro ‘fez macumba psicológica no pai’
19/02/19, 20:46 | REPERCUSSÃO - Globo se manifesta após ser chamada de ‘inimiga’ por Bolsonaro
19/02/19, 16:05 | IMBRÓGLIO - EXCLUSIVO DA VEJA: Os áudios que desmentem o presidente Jair Bolsonaro
19/02/19, 15:34 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Presidentes de três federações das Indústrias e da CNI são detidos
19/02/19, 15:32 | POLÍTICA - Comissão do Senado aprova convite para que Bebianno dê explicações
19/02/19, 15:28 | LUTO - Morre no Rio o piauiense e ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso
19/02/19, 14:07 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Tucano recebeu cartão de crédito de conta suíça em hotel de luxo em Barcelona
19/02/19, 13:04 | CORRUPÇÃO & PROPINA - ‘Bunker’ do operador do PSDB tinha o dobro de dinheiro do de Geddel
19/02/19, 12:20 | TENSÃO - Vídeo de Bolsonaro foi exigência de Bebianno para 'saída honrosa'
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site