CBN - A rádio que toca notícia

OPINIÃO

Combate à pirataria e exclusão social‏, discute parlamentar petista

16/03/08, 12:11
* Chico Leite
 
A pirataria não diminui o desemprego. Ao contrário, aumenta-o. Estima-se que, no Brasil, dois milhões e 200 mil empregos deixam de ser criados todos os anos em razão do fechamento de indústrias. Afinal, os produtos do mercado legal não conseguem concorrer com os pirateados, oferecidos por preço muito abaixo do cobrado pelo mercado, o que só é possível porque a pirataria, além de burlar o Fisco, não tem custos com pesquisa nem com salários e encargos.

Além disso, não promove inclusão social, mas agrava a exclusão. Estima-se que o prejuízo da pirataria, no Brasil, chegue a R$ 30 bilhões por ano. Assim, constitui grande obstáculo ao desenvolvimento nacional e à redução das desigualdades. Sangra os cofres públicos, que perdem arrecadação, em prejuízo das políticas públicas de inclusão social.

Também é preciso compreender que o vendedor de produto pirateado não é apenas um trabalhador. Na verdade, ele é um trabalhador explorado pelo crime. Ele é a ponta visível do criminoso que por trás dele se esconde, e é ele que enfrenta todos os riscos da atividade criminosa.

A ponta invisível da pirataria é o crime organizado. É fácil ver que a pirataria deixou de ser um crime de bagatela. Atrás do pequeno camelô existem máfias internacionais ligadas ao crime organizado. Por tudo isso, a sociedade deve conscientizar-se da importância de não adquirir produtos piratas.

Nesse sentido é que propusemos, na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei nº 2.474/2006, segundo o qual os estabelecimentos comerciais que venderem produtos falsificados ou contrabandeados terão cassadas suas inscrições no ICMS e poderão ficar impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade por cinco anos. A proposição já foi aprovada pelas comissões da Casa e agora seguirá para votação em Plenário.

Tão logo nosso projeto seja aprovado e transformado em lei, o Poder Público contará com mais um importante instrumento para o combate à pirataria. A sociedade, por sua vez, contará com mais uma medida de fortalecimento da economia formal, de geração de emprego e renda, de promoção de inclusão social e de combate ao crime organizado.
 
*Chico Leite é procurador de Justiça licenciado, professor de Direito Penal e deputado distrital pelo PT.
Fonte: JL
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
15/12/18, 21:47 | CELEBRIDADE - Maisa é a adolescente com mais seguidores no Instagram no mundo
15/12/18, 21:16 | CRIMES - Ministério Público afirma que João de Deus já é considerado foragido
15/12/18, 21:05 | ECONOMIA - Aeroportos da Infraero devem receber 5 milhões de pessoas até janeiro
15/12/18, 20:58 | PROGRAMAÇÃO - Museu do Amanhã festeja 3 anos e mais de 3 milhões de visitantes
15/12/18, 20:13 | ANÁLISE - Queiroz precisa reaparecer e indicar para quem repassou o R$ 1,2 milhão
15/12/18, 16:02 | CRIMES - João de Deus retirou R$ 35 milhões de contas bancárias após primeiras denúncias, dizem investigadores
15/12/18, 15:24 | HISTÓRIA - Falsos profetas: relembre líderes espirituais metidos em escândalos
15/12/18, 15:10 | NOVO ESCÂNDALO - Funcionários doavam salários inteiros para campanha de Jair Bolsonaro
15/12/18, 14:47 | CRIMES - Caso João de Deus pode ser maior escândalo sexual do país, diz promotor
15/12/18, 13:50 | ESCÂNDALO - Jornal alemão diz que sombra da corrupção ronda clã Bolsonaro
15/12/18, 13:31 | INVESTIGAÇÃO - Ex-chefe de gabinete doava mais que o salário aos filhos de Bolsonaro
15/12/18, 13:24 | ENTREVISTA - Moro diz que Lula 'fez coisas boas' e lamenta condenação
15/12/18, 13:22 | CRIMES - Força-tarefa apura denúncias contra João de Deus em seis países
15/12/18, 13:00 | POLÍTICA - Lula pede a Dilma que tenha 'força' em carta por seu aniversário
15/12/18, 12:55 | INVESTIGAÇÃO - Ex-assessora de Jair Bolsonaro trabalhava como personal durante expediente
15/12/18, 12:52 | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - Funcionários de Flávio Bolsonaro repassaram até 99% dos salários
15/12/18, 11:08 | POLÍTICA - Vereadores honram a palavra e derrotam a mãe e o prefeito de Luzilândia
14/12/18, 20:16 | MÁ GESTÃO - MPF pede afastamento do diretor da maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina
14/12/18, 20:12 | ARTIGO JURÍDICO - Medicina Legal e Anatomia do Crime
14/12/18, 20:08 | VIOLÊNCIA - Família doa órgãos de jovem baleado na cabeça após reagir a assalto na Zona Norte de Teresina
14/12/18, 19:47 | DIREITOS HUMANOS - Parcerias de sucesso entre poder público e movimento social viram documentário
14/12/18, 19:33 | ADMINISTRAÇÃO - Servidores de Teresina recebem certificados de qualificação em cursos
14/12/18, 13:57 | ABUSOS SEXUAIS - Filha de João de Deus chama pai de ‘monstro’ e relata abuso sexual
14/12/18, 13:06 | CRIMES - Justiça decreta prisão preventiva de João de Deus por abusos sexuais
14/12/18, 12:23 | POLÍTICA - Michel Temer confirma: Jair Bolsonaro é a continuidade do seu governo
14/12/18, 09:35 | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - Mourão diz que Bolsonaro deveria ter falado antes sobre Fabrício Queiroz
13/12/18, 23:24 | CRIMES - Ministério Público de Goiás recebe 330 denúncias contra João de Deus
13/12/18, 23:04 | CRIME - Agripino Maia é denunciado no STF por peculato e associação criminosa
13/12/18, 22:38 | INVESTIGAÇÃO - Mulher que denunciou abusos de João de Deus cometeu suicídio, diz jornal
13/12/18, 22:35 | PROPINA & CORRUPÇÃO - Em delação, Funaro diz que Temer recebeu R$ 20 milhões para abrir capital de companhias aéras
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site