CBN - A rádio que toca notícia

LAVA JATO

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin

Defesa de Lula argumenta que juiz Moro não agiu de forma imparcial

07/11/18, 19:00

O

ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.

“A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”, disse.

“A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou Mendes.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Argumentos

No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sérgio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

Em entrevista concedida ontem (6), Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula. "Isso [o convite para ser ministro] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições", disse o juiz.
 
Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
17/01/19, 22:02 | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - Fux diz que “protege” processo ao suspender o caso Queiroz
17/01/19, 21:59 | REPERCUSSÃO - Líderes do MBL criticam Flávio Bolsonaro por caso Queiroz
17/01/19, 21:54 | INTERNACIONAL - Atentado com carro-bomba mata ao menos dez em Bogotá
17/01/19, 21:41 | POLÍTICA - Área militar do governo mostra desconforto com suspensão da investigação do caso Queiroz
17/01/19, 21:21 | POLÊMICA - Ministros do STF ficaram surpresos com pedido de Flávio Bolsonaro
17/01/19, 17:59 | CRIME - Bernardo Mello Franco: Flávio Bolsonaro diz que não é, mas age como investigado
17/01/19, 17:48 | CASO QUEIROZ - 'Eu não quero foro privilegiado', disse Jair Bolsonaro ao lado de Flávio em 2017
17/01/19, 17:40 | POLÊMICA - Desembargadora que atacou Marielle diz que Boulos vai ser 'recebido a bala'
17/01/19, 16:41 | ARTIGO JURÍDICO - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
17/01/19, 16:22 | POLÊMICA - Liberação da posse de armas é 'projeto de morte mal-intencionado'
17/01/19, 16:17 | POLÊMICA - Ativistas temem explosão da violência no campo com flexibilização da posse de armas
17/01/19, 16:12 | REPERCUSSÃO - Decreto sobre armas pode elevar feminicídios e suicídios, aponta Sou da Paz
17/01/19, 14:35 | DESCASO - Prefeito de Luzilândia comete crime de improbidade e Receita bloqueia recursos
17/01/19, 13:54 | DESCASO - Deputado defensor da liberação da caça de animais vai comandar órgão de proteção florestal
17/01/19, 13:46 | CRIME - Policiais prendem suspeito de ter participado de ataque a Martha Rocha
17/01/19, 13:41 | INVESTIGAÇÃO - BOMBA: Investigado preso por assassinato de Marielle incrimina vereador aliado de Bolsonaro
17/01/19, 13:26 | ECONOMIA - Estados fazem pressão por socorro federal para equilibrar contas
17/01/19, 13:18 | POLÊMICA - Gisele Bündchen diz à ministra da Agricultura que mau brasileiro é quem desmata
17/01/19, 13:11 | CONFLITO - Ministro do STF manda suspender investigação sobre Queiroz, diz MP
17/01/19, 12:52 | CRIME - Procuradora aposentada condenada por torturar criança é presa no Rio
16/01/19, 19:25 | VATICANO - Papa pede a bispos que evitem esconder casos de abusos contra crianças
16/01/19, 19:15 | ECONOMIA - Aposentadoria de quem ganha acima do mínimo sobe 3,43%
16/01/19, 19:10 | ECONOMIA - Contribuição previdenciária vai mudar no salário pago em fevereiro
16/01/19, 18:42 | REFORMA - Sem incluir militares, reforma da Previdência perde, diz Paulo Guedes
16/01/19, 18:37 | POLÊMICA - Decreto sobre posse de armas favorece quem tem antecedentes criminais
16/01/19, 18:01 | ESPORTE - Juventus vence o Milan e é campeão da Supercopa da Itália
16/01/19, 13:32 | NOVA REGRA - Presunção de "efetiva necessidade" de posse de arma viola Constituição
16/01/19, 13:27 | EFEITO REBOTE - Comunidade jurídica diverge quanto à eficácia de decreto de armas
16/01/19, 12:41 | VIOLÊNCIA - Após decreto, interesse por armas cresce em lojas, mas preço assusta
16/01/19, 12:35 | ENTREVISTA - Autor do texto, Moro minimiza alteração no decreto de armas
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site