CBN - A rádio que toca notícia

JUDICIÁRIO

Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF

No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sergio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro

06/11/18, 15:17

O

ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado ontem (5).

Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a 13ª Vara Federal de Curitiba prestem esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o mesmo tempo para se manifestar.

Somente após todo esse trâmite o habeas corpus deve ser analisado pelos ministros que compõem a Segunda Turma – além de Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
 
 
 

No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sergio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

A defesa cita ao menos 33 atos de Moro que demonstrariam sua parcialidade para julgar Lula, entre eles a divulgação da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, cujo sigilo foi retirado pelo juiz a poucos dias do primeiro turno das eleições deste ano. Caberá ao relator, ministro Edson Fachin, decidir se os argumentos justificam a soltura do ex-presidente.

Na segunda-feira (5), Moro saiu de férias, após ter aceitado, na semana passada, assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. O magistrado já se afastou de todos os casos da Lava Jato, que são assumidos interinamente pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
21/03/19, 07:39 | INFORMALIDADE - Cresce número de domicílios sem renda do trabalho no Brasil
21/03/19, 07:44 | POLÊMICA - Reforma da Previdência quer acabar com Estado social no país
21/03/19, 07:41 | PESQUISA - IBOPE: avaliação positiva de Bolsonaro já está derretendo
21/03/19, 07:35 | INTRIGA - Moro “confunde as bolas” e é “funcionário de Bolsonaro”, diz Maia
20/03/19, 21:09 | PESQUISA - Ibope: Rejeição a Bolsonaro explode nas periferias e nas grandes cidades
20/03/19, 20:55 | PESQUISA - Bolsonaro perde três de cada dez apoiadores em dois meses, aponta Ibope
20/03/19, 20:42 | PESQUISA - IBOPE: Aprovação do governo Bolsonaro cai 15 pontos e vai a 34%
20/03/19, 16:19 | REAÇÃO - Parlamentares lançam frente contrária à Reforma da Previdência
20/03/19, 15:52 | RELIGIÃO - Missa da Misericórdia será celebrada pela primeira vez na paróquia de São Cristóvão
20/03/19, 15:41 | PARLAMENTO - Senado aprova proposta com regras de transparência para partidos
20/03/19, 15:20 | POLÊMICA - Projeto de aposentadoria de militares pode azedar ainda mais clima na base
20/03/19, 14:54 | REFORMAS - Bolsonaro recebe Mourão, ministros e comandantes das Forças Armadas para tratar de previdência dos militares
20/03/19, 14:36 | POLÍTICA INTERNACIONAL - Presidente do Senado do Chile recusa convite para almoço com Bolsonaro
20/03/19, 12:48 | PARLAMENTO - Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município
20/03/19, 12:39 | REPERCUSSÃO - Maior jornal americano detona: Brasil deu vexame com Bolsonaro
20/03/19, 12:08 | PARLAMENTO - Projeto no Senado: agressor de violência doméstica terá de ressarcir SUS
20/03/19, 12:04 | POLÍTICA - Moro pede ao Congresso que priorize pacote anticrime
20/03/19, 12:01 | ESTUDO - A cada 60 minutos, uma criança ou adolescente morre por arma de fogo
20/03/19, 11:57 | CERIMÔNIA - Marta defende esporte como ferramenta em busca da igualdade de gênero
20/03/19, 11:47 | POLÊMICA - Senadores mostram solidariedade a Kajuru diante de ação de Gilmar Mendes
20/03/19, 11:36 | IMBRÓGLIO - Senador Kajuru acusa ministro Gilmar Mendes de “vender sentenças”; ministro reage
20/03/19, 11:30 | ANÁLISE - Vai ter choradeira: STF agora parece disposto a não transferir sua autoridade à Lava Jato
20/03/19, 11:25 | INVESTIGAÇÃO - Novo relatório do Coaf levanta suspeita de laranja no gabinete de Bolsonaro na Câmara
19/03/19, 20:27 | POLÊMICA - Reforma da Previdência precisa ter preocupação social, apontam senadores
19/03/19, 19:48 | POLÊMICA - Nos EUA, Bolsonaro se desculpa por comentário sobre imigrantes
19/03/19, 19:46 | POLÍTICA - Projeto prioriza matrícula de filhos de mulheres vítimas de violência
19/03/19, 19:24 | INSCRIÇÃO - OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres
19/03/19, 15:52 | EDUCAÇÃO - Professora da Rede Municipal de Teresina lançará livro sobre educação e Síndrome de Down
19/03/19, 15:20 | INTERNACIONAL - O que disseram Bolsonaro e Trump durante encontro histórico na Casa Branca
19/03/19, 15:14 | ENCONTRO - Bolsonaro entrega Base de Alcântara a Trump e reafirma subordinação aos EUA
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site