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PROCESSO ELEITORAL

TSE fracassa no combate a fake news no primeiro turno

Conselho consultivo criado pelo órgão era uma bandeira da gestão de Luiz Fux

06/10/18, 17:26

O

conselho consultivo sobre internet e eleições criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não apresentou resultados efetivos no combate à proliferação de notícias falsas até o fim do primeiro turno da campanha.

Formado por integrantes da Justiça Eleitoral, do governo federal, do Exército e da sociedade civil, o conselho se reuniu sete vezes para, basicamente, discutir o que é fake news e quais medidas poderiam ser tomadas para evitar sua disseminação. As fake news proliferaram durante a campanha, muitas delas distribuídas pelos canais de comunicação instantânea.

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta semana mostra que a maioria dos brasileiros tem conta em algum desses serviços, para conversa com familiares e amigos, sendo um fator importante para a decisão do voto.

O grupo do TSE foi criado em dezembro de 2017, no fim do período de ministro Gilmar Mendes na presidência. O órgão tornou-se uma bandeira da gestão do ministro Luiz Fux, sucessor de Mendes. Ele permaneceu à frente do tribunal de fevereiro a agosto de 2018, quando Rosa Weber assumiu o cargo.

Não saiu do papel, por exemplo, a promessa de regulamentação de resoluções do TSE para que o tribunal pudesse gerenciar o cenário de fake news.

A resolução poderia criar normas de organização e procedimento, como solicitar ao Facebook examinar se determinado conteúdo está sendo explorado por perfis falsos, proibir sites que usam mineração de dados de fazer propaganda eleitoral ou determinar regras sobre como deve ser a propaganda na internet.

Por não ter sido normatizada, a fake news é tratada como propaganda irregular pelo TSE – até agora o conselho consultivo não foi acionado pelos ministros.

Na última quarta-feira, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, acusou a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) de distribuir nas redes sociais informações falsas e vulgares contra sua família para prejudicá-lo na corrida presidencial.

Branco

Outra fake news distribuída pelos aplicativos diz que votar apenas para presidente da República e escolher a opção branco para os demais cargos em disputa nesta eleição faz com que o voto do eleitor seja classificado como “parcial” e, por essa razão, seja anulado.

Segundo o Datafolha, a taxa dos que pretendem votar em Bolsonaro para presidente e que compartilham conteúdo político pela mais rápida das redes, o WhatsApp, é o dobro da verificada entre os eleitores de Haddad (40% contra 22%, respectivamente).

O PT de Haddad, no entanto, está entre os quatro partidos que não assinaram com o TSE um termo de compromisso de combate a notícias falsas. O documento foi firmado em junho.

Avaliação

Positivo. Segundo o secretário geral do TSE, Estêvão Waterloo, apesar da falta de resultados práticos, a atuação do conselho é positiva: “Fizemos exaustivo trabalho antecipado de esclarecimento”.

 

Democracia tem aprovação recorde no país, diz Datafolha

São Paulo. O apreço pela democracia nunca foi tão forte entre os brasileiros, segundo pesquisa Datafolha. Para 69% dos eleitores, o regime democrático é a melhor forma de governo para o país. O índice é o mais alto registrado desde 1989, ano da primeira eleição para a Presidência da República após a ditadura militar (1964-1985). 

Houve crescimento em relação à última pesquisa Datafolha sobre o tema, em junho de 2018, quando 57% dos eleitores apontaram a democracia como a melhor forma de governo. 

Na última pesquisa, realizada nos dias 3 e 4, 12% dos eleitores apontam a ditadura como um regime melhor do que a democracia. Outros 13% disseram que “tanto faz” a forma de governo. 

Entre os eleitores de Bolsonaro, 22% avaliam que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura, índice mais alto do que o registrado entre os eleitores de todos os presidenciáveis. A maioria dos que afirmam votar no capitão reformado, 64%, diz que a democracia é a melhor forma de governo. 

Na fatia dos eleitores de Haddad, somente 6% opinam que “em certas circunstâncias, é melhor a ditadura”. Outros 77% defendem a forma de governo com eleições.

Apuração das eleições só estará disponível após as 19h

Fuso

A apuração dos votos neste domingo (7) terá início logo após o encerramento da votação, marcado para 17h. Quem estiver na fila dentro da zona eleitoral após o fim do prazo terá direito ao voto. Mesmo com a diferença de fuso horário de duas horas do Acre em relação à Brasília, o horário de votação será o mesmo para todos os Estados, das 8h às 17h.

Contagem

Com a tecnologia, o resultado final das eleições locais sai em poucas horas. No caso da presidencial será mais demorado, porque no Acre a contagem dos votos terá início às 19h (horário de Brasília). Por isso, só a partir desse horário os números do país serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Urna

O processo da apuração dos votos tem início na urna e termina no TSE. Segundo o órgão, encerrada a votação o mesário fecha a urna e imprime cinco vias do boletim, que contém a identificação da seção eleitoral e da urna eletrônica, o número de eleitores que votaram na seção e o resultado por candidato e legenda.

Fonte: JL/OTempo
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