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SALÁRIOS

Após STF, Ministério Público aprova aumento de 16% para procuradores

O montante relativo aos salários será de R$ 101 milhões, representando uma fatia de 2,8% das despesas totais da instituição

10/08/18, 12:15
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Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta sexta-feira (10), por unanimidade, a proposta de orçamento da instituição, incluindo reajuste de 16,38% nos salários dos procuradores da República, com base no aumento aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Na quarta-feira (8), por 7 votos a 4, o Supremo decidiu incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte. Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem. Segundo a proposta do MPF, o orçamento total, de R$ 4,067 bilhões, reajustado levando em conta o IPCA, de 4,39% em relação ao ano passado, e serão feitos remanejamentos de verba internamente para garantir o reajuste dos salários, sem aumento de despesas. O montante relativo aos salários será de R$ 101 milhões, representando uma fatia de 2,8% das despesas totais da instituição.
 
O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país, por isso, deve causar um “efeito cascata” nas demais carreiras públicas. O salário de procuradores varia entre R$ 28 mil e R$ 33,7 mil, este último recebido apenas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, igual ao subsídio dos ministros do Supremo.
 
Em 2017, o MPF já havia aprovado o aumento, mas o Supremo mandou sua proposta sem o reajuste. “O aumento de despesa no orçamento da União é zero e fizemos uma economia de R$ 5 milhões ao longo dos últimos 11 meses”, afirmou a procuradora-geral, Raquel Dodge. Dodge afirmou que a atuação do Ministério Público vai aumentar no período das eleições e que atualmente problemas como a desigualdade brasileira e a corrupção exigem maior trabalho da instituição. O vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou que o impacto é “absolutamente zero”. “É o nosso orçamento que já estava aprovado, é acrescentado a correção monetária e apenas isso.” “Não está se buscando um centavo a mais por conta de reajuste”, afirmou José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O conselheiro Mario Bonsaglia afirmou que a inclusão do reajuste é “um verdadeiro imperativo constitucional em face da paridade com a magistratura”. “Não é possível não contemplar o reajuste. Se ele vai ser aprovado ou não, o Parlamento decidirá”, afirmou.
 
A proposta de reajuste no STF foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento não foi analisado pelo Senado porque não havia previsão orçamentária sobre a origem do gasto a mais na Corte.
Fonte: JL/Notíticas SRV
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