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OPERAÇÃO

Gilmar Mendes manda soltar 3 executivos presos por corrupção

Ministro considerou ‘constrangimento ilegal’. Ação é desdobramento da Lava Jato

08/08/18, 16:42

O

ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), libertou 3 executivos presos na Operação Ressonância, 1 dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Foram soltos Daurio Speranzini Júnior, ex-presidente da América Latina da divisão de saúde da multinacional GE, Miguel Iskin, executivo da empresa Oscar Iskin, e seu sócio, Gustavo Stellita.

Eles estavam presos desde 4 de julho, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O pedido de prisão partiu do MPF (Ministério Público Federal). Os 3 são investigados por participar de esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, entre os anos de 1996 e 2017.

Gilmar Mendes acolheu as argumentações dos advogados e considerou haver “constrangimento ilegal manifesto” na prisão.

Antes de ir ao STF, a defesa recorreu ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas teve os recursos negados.

Ao soltar Speranzini, Mendes considerou que Bretas não demonstrou de forma suficiente como o investigado poderia continuar a cometer crimes, uma vez que já mudou de emprego. Eis a íntegra da decisão.

No caso dos outros 2 executivos, Gilmar Mendes também considerou não haver argumentação suficiente para justificar os decretos de prisão preventiva.

O ministro determinou que os executivos não poderão se comunicar com nenhum outro investigado e estão proibidos de deixar o país. O 3 devem entregar os passaportes em até 48 horas.

Fonte: JL/PODER 360
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