CBN - A rádio que toca notícia

JUSTIÇA

Cármen Lúcia destaca efetividade da Justiça nos casos de feminicídio

Balanço foi feito no aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha

07/08/18, 17:40

A

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou hoje (7) o número elevado de julgamentos dos casos de violência doméstica no país durante a campanha promovida pelo programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. Nas semanas destinadas à campanha, que ocorre desde 2015, foram julgados 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídios de mulheres cometidos em âmbito familiar.

O programa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completa 12 anos hoje, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra mulheres. No entanto, Carmen Lúcia lamentou que os julgamentos ocorram em meio à repercussão de vários casos de feminicídio no país.

“Todos esses atos de enorme violência não são apenas contra as mulheres, são contra toda a sociedade, são contra as crianças que veem e assistem a estes atos e que, portanto, dependem de cuidado. São contra os próprios homens que se veem em uma sociedade cada vez mais violenta e a violência não faz ninguém feliz”, disse Cármen Lúcia, na abertura de sessão ordinário do CNJ, do qual também é presidente.

Carmen Lúcia ressaltou que a Lei Maria da Penha é considerada a melhor lei de proteção e combate à violência contra a mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para a ministra, a lei deve servir de parâmetro para mudar uma cultura de violência contra a mulher.

Relação de poder

Carmen Lúcia reiterou que os casos de violência contra a mulher são graves e não ocorrem por dependência afetiva ou excesso de amor. “Isto é relação de poder, só isso. Estamos discutindo situações que são graves e um péssimo exemplo para infância e juventude que cada vez mais a gente quer que viva em paz e sossego”, declarou.

Segundo o CNJ, mais de 2,6 mil processos envolvendo feminicídio foram instaurados no ano passado, contra quase de 1,3 mil processos em 2016. Entre os processos que não cabem mais recursos, o volume chega a mais de 3 mil em 2017 e pouco mais de 1,2 mil, em 2016.

Para agilizar o andamento dos processos, o CNJ criou o programa Justiça pela Paz, que promove três vezes por ano semanas de esforço concentrado no julgamento dos casos. Também são realizadas ações para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade sobre a violência de gênero.

Fonte: JL/CNJ
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
12/12/18, 19:32 | POLÍTICA - Intelectuais, artistas e líderes populares lançam manifesto em ato pela democracia
12/12/18, 19:17 | EVENTO - Governadores querem participar da formulação de medidas para segurança
12/12/18, 19:15 | CRIMINALIDADE - Dupla rende funcionário dos Correios e rouba carro com encomendas em Teresina
12/12/18, 19:05 | ASSÉDIO SEXUAL - Ministério Público de Goiás pede prisão do médium João de Deus
12/12/18, 18:55 | MUNDO - Maduro denuncia plano 'terrorista' dos EUA e Brasil para assassiná-lo
12/12/18, 14:44 | DISCURSO - Ministro Dias Toffoli diz: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais
12/12/18, 14:40 | REUNIÃO - Governadores eleitos dizem: Presídios e combate a facções são dores de cabeça
12/12/18, 14:33 | OPINIÃO PÚBLICA - Pesquisa Ipsos indica que 74% dos entrevistados desaprovam Bolsonaro na América Latina
12/12/18, 12:52 | ENCONTRO - OAB recomenda que poder público retome o controle das penitenciárias
12/12/18, 12:49 | TRAGÉDIA - Catedral de Campinas recebe flores em homenagem a vítimas de atirador
12/12/18, 12:21 | EVENTO - Para Dias Toffoli, conciliação é o caminho para resolver conflitos
11/12/18, 19:34 | PARLAMENTO - Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
11/12/18, 19:31 | PARLAMENTO - Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes
11/12/18, 19:27 | TRAGÉDIA - Atirador de Campinas trabalhou como auxiliar da Promotoria de SP
11/12/18, 17:59 | CRÍTICA - Tasso: Aécio ‘já prejudicou muito’ o PSDB
11/12/18, 17:42 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Ministro do STF vê “indícios de relação ilícita” entre Aécio e delatores da JBS
11/12/18, 15:56 | CRIME - Tiroteio em catedral deixa cinco mortos no centro de Campinas
11/12/18, 15:52 | CRIME - Em 24 horas, 78 supostas vítimas de João de Deus procuram MP de Goiás
11/12/18, 15:48 | PARLAMENTO - Comissão encerra sem votar Escola sem Partido e arquiva projeto
11/12/18, 11:46 | PROPINA - PF queria prisão domiciliar a Aécio, Paulinho e Cristiane; PGR negou
11/12/18, 11:39 | TRANSIÇÃO - Militares apresentam a Bolsonaro situação da segurança nos estados
11/12/18, 11:36 | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - Operação da PF combate fraudes em licitações no Nordeste
11/12/18, 10:50 | INVESTIGAÇÃO - Assessor de Bolsonaro movimentou R$ 1,2 mi e mora em casa pobre
11/12/18, 10:44 | POLÍTICA - Dono de carreira promissora, Aécio Neves destruiu a própria imagem
11/12/18, 10:33 | PROPINA - Paulinho vendeu apoio do Solidariedade ao PSDB por R$ 15 milhões
11/12/18, 09:58 | CRIME - Filha de João de Deus processa médium por estupro, diz O Antagonista
11/12/18, 09:54 | ESCÂNDALO - Filho do presidente eleito, Flávio Bolsonaro, pode virar alvo de CPI
11/12/18, 09:17 | POLÊMICA - Senador Major Olímpio retoma luta para acabar com torcidas organizadas
11/12/18, 08:57 | CORRUPÇÃO & PROPINA - PF faz busca e apreensão contra primo e irmã de Aécio em Minas
11/12/18, 08:42 | CRIME - PF faz buscas em imóveis de Aécio para investigar propina de R$ 110 milhões
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site