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ELEIÇÕES 2018

Partidos receberão R$ 1,7 bi do Fundo Eleitoral para as campanhas

Notícia que circula nas redes é verdadeira. Informação foi checada pelo Comprova

07/08/18, 13:29

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ma mensagem que circula no WhatsApp afirma que os 35 partidos políticos receberão R$ 1,7 bilhão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para financiar a campanha eleitoral. O texto viral traz uma lista de quanto cada agremiação vai receber da corte para as eleições de 2018.

A mensagem trata do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), ou Fundo Eleitoral, e é verdadeira. Os valores foram divulgados pelo TSE em 18 de junho de 2018 e podem ser consultados nesta tabela.

O fundo foi criado na reforma política, realizada em outubro de 2017 pelo Congresso Nacional. O montante vem, em parte, da transferência de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores no ano eleitoral. Outra fonte para esse fundo é o montante equivalente à compensação fiscal, antes paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária, que foi extinta.

Segundo o Bieje (Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral), fornecido pelo TSE, a distribuição dos recursos deve obedecer aos seguintes critérios:

  1. 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE;
  2. 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos 1 representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara;
  3. 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares; e
  4. 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

O Poder360 integra o projeto Comprova. A iniciativa é uma coalizão de 24 veículos de imprensa que visa combater a desinformação durante as eleições presidenciais. Leia sobre essa checagem também no site do Comprova

Esse texto foi produzido por Poder360 e Folha de S.Paulo. Nenhum desmentido é publicado antes de ao menos 3 veículos diferentes entrarem em acordo sobre a veracidade da informação. Este post foi verificado por: Gazeta Online, Nexo e O Povo.

Fonte: JL/PODER 360
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