CBN - A rádio que toca notícia

INVESTIGAÇÃO

Dodge é impedida de examinar documentos sobre conta onde Aécio recebia propina

O inquérito aberto no ano passado é derivado da Operação Lava Jato e investiga declarações de dois delatores, o doleiro Alberto Youssef e o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), que associaram Aécio ao suposto recebimento de recursos de contratos firmados entre empresas e a estatal Furnas Centrais Elétricas

04/08/18, 10:34

U

ma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) impede a PGR (Procuradoria Geral da República) de analisar documentos enviados pelo principado de Liechtenstein que tratam da ligação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com uma offshore aberta naquele paraíso fiscal.

Segundo papéis em poder da PGR, o senador é o "segundo beneficiário" da "Bogart & Taylor Foundation", registrada em nome de sua mãe, que manteve uma conta em uma filial do LGT Bank em Zurique, na Suíça.

Na noite desta sexta-feira (3), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou recurso no STF, um agravo regimental, no qual pede que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão que tomou no final de junho, quando arquivou "ex officio", ou seja, sem a anuência do Ministério Público, o inquérito que tratava do senador e no qual foram anexados os documentos de Liechtenstein.

O inquérito aberto no ano passado é derivado da Operação Lava Jato e investiga declarações de dois delatores, o doleiro Alberto Youssef e o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), que associaram Aécio ao suposto recebimento de recursos de contratos firmados entre empresas e a estatal Furnas Centrais Elétricas.

Os pagamentos seriam feitos em troca de apoio político para indicação e manutenção de pessoas em cargos em Furnas, como Dimas Toledo, que foi diretor de engenharia de 1997 a 2005.

Ao arquivar o inquérito, Mendes citou o relatório final da Polícia Federal, que disse não haver encontrado provas contra Aécio. Porém, Dodge afirmou no agravo que a PF não teve acesso ao material produzido pelo acordo de cooperação internacional.

A história da conta começa em 2007, quando a Polícia Federal apreendeu uma lista de clientes na casa do doleiro Norbert Müller, no Rio, entre os quais estava a mãe do senador, Inês Maria Neves Faria, que seria a presidente da "Taylor & Bogart", descrita como "fundação".

Aécio aparecia como "segundo beneficiário" da conta, que passaria a ser o controlador da firma em caso de morte de sua mãe.

Um papel dizia que a conta chegou a ter um saldo de US$ 32 mil, mas não havia outros documentos detalhados, como os extratos bancários completos.

Apenas a quebra de sigilo da conta poderia esclarecer o assunto.

A PGR chegou a arquivar a apuração sobre Aécio, mas a retomou em agosto do ano passado, depois que Delcídio fez referência à conta de Liechtenstein como possível destino de recursos no esquema de Furnas.

O novo inquérito foi aberto no STF em maio de 2016. Em agosto de 2017, o então procurador-geral Rodrigo Janot pediu assistência jurídica de Liechtenstein.

Segundo o recurso de Dodge, cinco meses depois, em janeiro, as autoridades daquele país restituíram ao Brasil o pedido da cooperação, enviando a documentação referente à "Bogart & Taylor".

A PGR pediu que os autos fossem enviados à Justiça Federal do Rio, para continuidade da apuração.

"Os fatos supostamente criminosos são estranhos às atribuições parlamentares atuais do investigado, uma vez que ocorreram enquanto Aécio Neves exercia o cargo de deputado federal (1997-2002) e se prolongaram até sua assunção ao cargo de governador do estado de Minas Gerais (2003-2005)."

Em junho, a defesa de Aécio pediu o arquivamento do inquérito, citando o relatório da PF.

No dia seguinte, "sem que a PGR tivesse oportunidade de se manifestar sobre a pretensão de arquivamento das investigações formulada pela defesa do investigado, o inquérito foi pautado para julgamento pela 2ª turma do STF na sessão que ocorreria no dia 26 de junho", escreveu Dodge.

A PGR pediu que o caso fosse retirado da pauta, mas Gilmar Mendes não concordou e determinou o arquivamento do inquérito.

Mendes também não aceitou o envio dos autos ao Rio, afirmando que "a investigação deveria estar concluída" e que a continuidade "representaria apenas protelar a solução, violando o direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana".

No recurso, Dodge escreveu que o arquivamento "ex officio" implica "grave subversão do sistema acusatório, bem como de princípios que lhe são ligados, como os da imparcialidade, inércia e isonomia".Dodge disse que nessa fase da investigação não cabe ao magistrado "adentrar no 'mérito' da investigação", mas tão somente "obstar constrangimentos ilegais evidentes".

OUTRO LADO

O advogado de Aécio, Alberto Toron, afirmou em petição ao STF que os documentos de Liechtenstein foram objeto de "procedimento investigatório [que] já esmiuçou a questão e foi arquivado".Por isso, disse o advogado, "nada há de novo que autorize a continuidade das investigações".Aécio já se manifestou sobre a conta no exterior.

Sua assessoria afirmou, em 2016, que o assunto foi "analisado e arquivado, em 2010, após a Justiça Federal e o MPF do Rio constatarem a inexistência de qualquer irregularidade. Não houve sequer abertura de ação penal."

Segundo a assessoria, em 2001 a mãe do senador "cogitou vender alguns imóveis e aplicar os recursos no exterior. No entanto, o projeto foi suspenso em função da doença do marido dela".

Conforme a assessoria, a fundação "não chegou a ser implementada", mas foi declarada ao Imposto de Renda. Ela disse que foram feitos dois pagamentos no valor total de US$ 30 mil por "taxas e honorários".

Fonte: JL/Folha de S. Paulo
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
15/08/18, 21:41 | ELEIÇÕES 2018 - Patrimônio dos 13 presidenciáveis chega a R$ 834 milhões
15/08/18, 21:15 | INVESTIGAÇÃO - Alckmin depõe em inquérito que investiga suspeita de caixa 2
15/08/18, 21:02 | APOIO - Com milhares de pessoas, candidatura de Lula é registrada no TSE
15/08/18, 20:55 | POLÍTICA - Wellington Dias recebe Haddad em primeira visita ao Nordeste
15/08/18, 16:50 | ECONOMIA - Número de pontos comerciais volta a crescer no 1º semestre, diz CNC
15/08/18, 16:38 | INTERNACIONAL - Novo presidente do Paraguai promete combater a impunidade
15/08/18, 16:28 | ECONOMIA - Supermercados desperdiçam R$ 3,9 bi em alimentos por ano
15/08/18, 15:33 | ESTATÍSTICA - Com a economia em crise, Brasil tem 12,5 milhões de jovens com o 'nome sujo'
15/08/18, 15:02 | MUNDO - Ataque em escola de Cabul deixa pelo menos 48 mortos
15/08/18, 14:54 | POLÍTICA - Cabo Daciolo ultrapassa Meirelles, Boulos e João Amoêdo
15/08/18, 14:39 | INTERNACIONAL - Papa Francisco lamenta tragédia em Gênova, na Itália
15/08/18, 14:32 | DENATRAN - CNH poderá ser renovada sem que o motorista precise ir ao Detran
15/08/18, 14:26 | POLÍTICA - Patrimônio do senador Ciro Nogueira cresce mais de 1.000% em oito anos
15/08/18, 14:14 | CRIME - Ministério Público do Rio denuncia 'Dr. Bumbum' por homicídio
15/08/18, 11:55 | OPINIÃO PÚBLICA - Paraná Pesquisas aponta novamente Lula como líder nas intenções de voto
15/08/18, 11:12 | ELEIÇÕES 2018 - Governador do Piauí reforça apoio a Haddad, caso Lula seja impedido
15/08/18, 11:08 | POLÍTICA - Lula diz que não pretende morrer, nem renunciar: 'Vou brigar'
15/08/18, 10:51 | TRAGÉIDA NA ITÁLIA - Sobe para 39 o número de mortos na queda de ponte em Gênova
15/08/18, 10:46 | SAÚDE PÚBLICA - Erros em hospitais matam 148 pessoas por dia no Brasil, mostra estudo
14/08/18, 22:34 | INVESTIGAÇÃO - 2ª Turma do STF retira de Moro mais trechos de delações que citam Lula
14/08/18, 22:13 | POLÍTICA - Haddad diz que Rosa Weber deve julgar candidatura de Lula ‘sem pressões’
14/08/18, 21:56 | JUDICIÁRIO - Rosa Weber toma posse e mulheres chefiam maioria das Cortes Superiores
14/08/18, 21:35 | RECONHECIMENTO - Regina Sousa recebe pela segunda vez o Prêmio Congresso em Foco 'Melhores Senadores'
14/08/18, 21:28 | EMPREGO - Apenas mil empregadas domésticas têm carteira assinada no Piauí, segundo IBGE
14/08/18, 21:11 | INVESTIGAÇÃO - Decisão do STF confirma inocência de Ciro Nogueira na Lava Jato
14/08/18, 16:46 | LEGISLAÇÃO - Projeto que altera Lei Maria da Penha é aprovado na Câmara
14/08/18, 16:42 | ACIDENTE - Ex-goleiro do Cagliari sobrevive à queda de ponte em Gênova
14/08/18, 16:37 | POLÍTICA - Em artigo no NY Times, Lula diz que 'o tempo corre contra a democracia'
14/08/18, 15:13 | EVENTO - Ciro quer debate antes de propor reformas previdenciária e tributária
14/08/18, 15:02 | CRIMINALIDADE - Após 13 anos, polícia prende envolvido em assalto ao BC de Fortaleza
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site