CBN - A rádio que toca notícia

MEDIDAS

Governo Federal anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano

17/04/18, 06:53

A

pós um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez

Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.

O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. 

GovData

A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

"As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]", informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.

“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.

“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.

Privacidade

A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.

Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações”, disse.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
22/07/18, 21:51 | POLÍTICA - Bolsonaro: “Quero agradecer ao Alckmin por reunir a nata do que há de pior do Brasil ao seu lado”
22/07/18, 21:40 | BRASILEIRÃO - Em jogo com polêmicas, Cruzeiro vira sobre Atlético-PR
22/07/18, 21:34 | ELEIÇÕES - Janaina Paschoal critica seguidores de Bolsonaro em convenção
22/07/18, 21:26 | ACIDENTE - Mulher morre e outros cinco ficam feridos durante colisão entre dois carros na entrada da Lagoa do Portinho
22/07/18, 21:12 | POLÊMICA - Para PF, Moro errou ao interceder em decisão sobre soltar Lula
22/07/18, 15:08 | LEGISLAÇÃO - Poder Executivo é autor de um terço das leis aprovadas nos últimos 10 anos
22/07/18, 15:04 | PREVIDÊNCIA - Confira para quanto pode ir a aposentadoria em 2019
22/07/18, 13:35 | DECISÃO - Justiça determina regularização do abastecimento da farmácia do HUT
22/07/18, 13:17 | POLÍTICA - Senadores gastaram R$ 10,6 milhões com atividades do cargo
22/07/18, 13:04 | DECISÃO - Bens de um cônjuge não respondem por obrigação de ato ilícito do outro
22/07/18, 12:37 | OPINIÃO - Caso do ex-presidente Lula é uma tragédia típica brasileira
22/07/18, 11:45 | PRINCÍPIO DA LAICIDADE - Lei que exige Bíblia em espaços públicos de leitura é inconstitucional, decide TJ-AM
22/07/18, 11:40 | ÁUDIOS REVELADORES - Poder Legislativo peruano destitui cúpula do Judiciário do país
22/07/18, 11:28 | ARTIGO - Venda da Embraer: o agente oculto
21/07/18, 21:45 | ESPORTE - Fla bate o Botafogo e continua firme na liderança do Brasileirão
21/07/18, 21:28 | CORRUPÇÃO - Juiz eleitoral devolve o caso do tucano Beto Richa a Sergio Moro
21/07/18, 20:57 | ECONOMIA - Empresários aguardam Refis do Supersimples para não fechar portas
21/07/18, 20:46 | VIOLÊNCIA - Número de tiroteios aumenta no Rio após intervenção federal
21/07/18, 20:27 | POLÍTICA - Tem “propina até no STF”, diz jingle distribuído por Jair Bolsonaro
21/07/18, 15:24 | ELEIÇÕES - Segurança e economia são os temas mais debatidos por brasileiros no Facebook
21/07/18, 15:16 | DESTAQUES - Prêmio Congresso em Foco já acumula mais de 300 mil votos
21/07/18, 15:06 | POLÍTICA - Congresso terá número recorde de candidatos à reeleição
21/07/18, 14:22 | ELEIÇÕES - Deputados vão denunciar Bolsonaro por crime de incitação à violência
21/07/18, 14:16 | POLÍTICA - Veja os candidatos à Presidência já anunciados e datas das convenções
21/07/18, 13:53 | MUNDO - Nove dos 17 mortos em naufrágio nos EUA eram da mesma família
20/07/18, 23:53 | CRIME - Dr. Bumbum e mãe foram suspeitos por morte do namorado dela em 1997
20/07/18, 22:42 | POLÍTICA - Plano de governo do PT propõe ‘reformar Justiça para garantir direitos’
20/07/18, 22:28 | ARTIGO - O Juiz do Futuro
20/07/18, 21:46 | DENÚNCIA - Autor de site especializado em 'fake news' denuncia Globo por divulgar 'fake news'
20/07/18, 21:29 | ARTIGO - O que é o ódio? Por acaso tem cura?
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site