CBN - A rádio que toca notícia

ILEGALIDADE

“Em paz com minha consciência”, diz juiz no MA que abriu mão de auxílio-moradia

O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), dá exemplo a milhares de juízes do País ao recusar, desde novembro, receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e outros penduricalhos

10/02/18, 17:40
 
O
juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, auxiliar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), é um dos pouquíssimos magistrados que abriram mão de receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e outros penduricalhos oferecidos a magistrados em todo o País.

Ele diz que a decisão trouxe sensação de "bem-estar e leveza com a própria consciência". "Isso [auxilio-moradia] fragiliza e diminui a credibilidade do poder Judiciário. Precisamos estabelecer regras mais claras em relação a isso. A Constituição Federal não permite e não autoriza que o juiz receba esse auxilio. A única coisa que ela diz é que se deve receber subsídio em parcela única, à exceção de verbas indenizatórias pagas, por exemplo, no caso de gastos de viagem que precisem ser ressarcidos", afirmou em reportagem do UOL.

Além de abrir mão dos auxílios de novembro em diante, o magistrado ainda concedeu formalmente ao TJ-MA, em janeiro passado, a devolução dos valores recebidos nos últimos quatro anos. Estabeleceu um percentual mínimo de 4% sobre o salário bruto mensal –o que dá em torno de R$ 1,1 mil – até que possa aumentar o desconto e quitar a devolução mais rapidamente. A devolução ainda não começou, já que a Presidência determinou que o valor total seja calculado.

"Devolver esse dinheiro e abrir mão dos auxílios que eu recebia me deixou bem e completamente em paz com a minha consciência. Sempre me incomodei e sempre me senti constrangido em receber esse dinheiro, mas não tive coragem de abrir mão antes", relatou.

O juiz admitiu que recebeu críticas ao abrir mão da verba, pois seu ato poderia colocar pressão sobre outros magistrados, mas preferiu não entrar em detalhes. Também não quis falar sobre casos específicos, como os de Moro e Bretas –"são juízes de grande competência", limitou-se a classificar --, tampouco sobre as associações de magistrados que, nos últimos dias, criticaram a exposição de casos como os dos dois juízes da Lava Jato à opinião pública.

Uma dessas associações, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), é presidida por um magistrado maranhense, Roberto Veloso, que foi professor de Oliveira Paula.

A reportagem questionou se ele espera ser um exemplo a outros colegas. "Passei meses sem dar uma entrevista depois que anunciei essa renúncia, em novembro, mas entendo que falar sobre isso é necessário para o debate. Ainda mais porque vejo que o Judiciário, que é valoroso, está receoso ou refletindo sobre como se colocar a respeito disso. Vários colegas estão, sim, preocupados com isso", disse. "E debater isso é importante para que não apenas saiamos mais fortes, como mais antenados com a realidade brasileira", opinou.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
23/04/18, 17:04 | CRIME - Sancionada lei que endurece pena para roubo a caixa eletrônico
23/04/18, 16:57 | CRIME - PSDB expulsa prefeito acusado de abusar de criança de 8 anos
23/04/18, 16:50 | POLÍTICA - Presidenciáveis são alvo de mais de 160 casos na Justiça
23/04/18, 16:32 | INVESTIGAÇÃO - Raquel Dogde pede acesso a material apreendido pela PF em inquérito que investiga propina a Temer
23/04/18, 16:08 | MISTÉRIO - Mulher é encontrada morta com perfuração no pescoço na zona Sul de Teresina
23/04/18, 15:49 | MUNDO - Nasce o terceiro bebê de Kate Middleton e príncipe William
23/04/18, 15:47 | ECONOMIA - Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado
23/04/18, 15:43 | EDUCAÇÃO - Inep aprova 87% dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem
23/04/18, 14:19 | POLÊMICA - Restrição de foro privilegiado deve tirar 95% dos processos de parlamentares no STF, diz estudo
23/04/18, 14:04 | ESPORTE - Futebol feminino: Brasil conquista no Chile sua sétima Copa América
23/04/18, 13:55 | POLÍTICA - Filme sobre o golpe contra Dilma vence festival na Suíça
23/04/18, 13:48 | POLÍTICA - Jornal diz que Lula está sendo mantido preso por criticar o Judiciário
23/04/18, 13:33 | POLÊMICA - PSDB tenta 'melar' com novo projeto de lei sobre prisão após segunda instância
23/04/18, 13:11 | VIOLÊNCIA - Pai que agrediu bebê a mordidas em Teresina é indiciado por quatro crimes
23/04/18, 09:15 | ACIDENTE - Três jovens caem de ponte no PI ao tirar selfie e sofrem fraturas
23/04/18, 07:46 | PARLAMENTO - Crise moral afunda MDB, PT e PSDB retrocedem a duas décadas
23/04/18, 07:03 | RECURSOS PÚBLICOS - Luzilândia vai investir R$ 1 milhão em abastecimento de água na zona rural
22/04/18, 21:13 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Conheça os 48 políticos investigados na Lava Jato que perderão foro privilegiado se não se reelegerem
22/04/18, 21:07 | CRIME - Presa por racismo, dentista do Piauí é liberada pelo fim do prazo da prisão provisória
22/04/18, 20:45 | ARTIGO - Judiciário é pai e mãe da prescrição criminal
22/04/18, 20:24 | CONHECIMENTO - Alunos brasileiros vencem principal torneiro de robótica do mundo
22/04/18, 20:10 | SAÚDE PÚBLICA - Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa nesta segunda
22/04/18, 19:18 | ARTIGO - O “Tribunal Multiportas” e o advogado do futuro
22/04/18, 14:21 | CRIME - Bebedeira termina com um baleado e carro incendiado no PI
22/04/18, 14:07 | CRIMINALIDADE - Suspeito de roubar moto sofre tentativa de linchamento em Teresina
22/04/18, 14:04 | COMUNICAÇÕES - Sinal de TV analógico será desligado em Teresina em maio
22/04/18, 12:49 | POLÍTICA - Eleições 2018: leia a íntegra de carta da CNBB a favor de candidatos ficha limpa
22/04/18, 11:06 | CELEBRIDADE - Anitta usa look tropical e canta clássicos da MPB na abertura da SPFW. Fotos!
22/04/18, 09:22 | ELEIÇÕES 2018 - Ciro lidera com folga para ser o ‘candidato do Lula’, diz DataPoder360
22/04/18, 09:15 | INFRAESTRUTURA - Prisão onde 100% dos detentos trabalham e estudam? Existe, e fica no Brasil
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site