CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

TRF2 nega novo recurso de Cristiane Brasil contra liminar que impede posse no Ministério do Trabalho

Juiz manteve decisão da 1ª instância. Magistrado entendeu que decisão de suspender posse não acarreta 'risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação'

11/01/18, 10:06

O

juiz Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou na noite desta quarta-feira (10) um novo recurso apresentado pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB) contra a liminar que a impede de assumir o Ministério do Trabalho.

O magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara Federal de Niterói, que suspendeu provisoriamente na noite de segunda-feira (8) a posse da deputada.

Nos termos da decisão do TRF2, a liminar que suspende a posse "não tem o condão (capacidade) de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do Presidente para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito".

Segundo informou o tribunal, "o relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2, que ainda deverá apreciar o mérito dos agravos".

Cristiane Brasil já informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A declaração dela ocorreu no mesmo dia em que o próprio TRF2 indeferiu pedido da AGU de suspensão da liminar.

No recurso, os advogados da deputada argumentavam ser "ilegal e abusiva" a decisão judicial, e diziam que a multa pecuniária imposta pelo juízo, de R$ 500 mil, era "escorchante".

A defesa pedia ainda que o recurso fosse distribuído para o desembargador Schwaitzer, mas o magistrado, atualmente, está de férias.

Fonte: JL/Globo
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
23/09/18, 12:33 | ARTIGO - “O ódio como política” e o discurso intolerante
23/09/18, 12:20 | - Corrupção na Ditadura: Estado autoritário impedia a investigação contra militares e aliados
23/09/18, 12:03 | O Direito Achado Na Rua - Não há mais possibilidade de controle das massas, afirma ex-reitor da UNB
23/09/18, 11:53 | VATICANO - Papa alerta contra novas formas de totalitarismo
23/09/18, 11:47 | ELEIÇÕES 2018 - Após ataque a CPMF, Alckmin diz que Bolsonaro privilegia ricos com novo IR
23/09/18, 11:41 | POLÍTICA - Ciro Gomes volta a comparar Bolsonaro a Hitler e lembra alerta de Churchill sobre nazismo
23/09/18, 11:37 | INFRAÇÕES - Multas por uso de celular ao volante crescem 33% em 2018
23/09/18, 11:31 | TELECOMUNICAÇÕES - Celulares irregulares serão notificados a partir deste domingo
23/09/18, 11:27 | ATENTADO - PF reforça versão de que agressor de Bolsonaro atuou sozinho
23/09/18, 11:22 | ECONOMIA - Preço da gasolina bate recorde e chega ao maior valor em dez anos
22/09/18, 21:50 | POLÍTICA - Polarização leva eleitores a querer resolver parada no 1º turno
22/09/18, 21:42 | DEBOCHE - Filho de Bolsonaro fala em morrer trocando tiros 'com quem merece'
22/09/18, 21:32 | CONSTATAÇÃO - Muitos idosos cometem suicídio com previdência privada
22/09/18, 21:04 | MOVIMENTO - Ato de mulheres em São Paulo vira esquenta para o dia 29, contra Bolsonaro
22/09/18, 21:01 | REAÇÃO - Flamenguistas e colorados engrossam coro de torcidas contra Bolsonaro
22/09/18, 20:46 | POLÊMICA - Contra o facismo de Bolsonaro, palmeirenses assinam manifesto
22/09/18, 14:30 | POLÍTICA - Artistas e intelectuais lançam manifesto por Haddad e Manuela
22/09/18, 14:17 | OPINIÃO - Reinaldo Azevedo: ricos aderem a Bolsonaro por ódio aos pobres e à diferença
22/09/18, 13:54 | SAÚDE PÚBLICA - Álcool matou mais de 3 milhões de pessoas no mundo em 2016, aponta OMS
22/09/18, 13:48 | EMPREGO - Preconceito é entrave para a contratação de pessoas com deficiência
22/09/18, 13:42 | LEVANTAMENTO - Brasileiros não se sentem prontos para lidar com a morte, diz pesquisa
21/09/18, 21:55 | PESQUISA - DataPoder360: Bolsonaro tem 26% e Haddad 22%; os 2 empatam no 2º turno
21/09/18, 21:52 | COMÍCIO - Ciro chama Bolsonaro de ‘nazista filho da puta’
21/09/18, 21:23 | ELEIÇÕES - Pesquisa: 53% dos brasileiros estão pessimistas com as eleições
21/09/18, 21:20 | POLÊMICA - Candidatos recusam proposta de FHC e descartam abrir mão de campanha
21/09/18, 20:57 | POLÍTICA - Bolsonaro defende Guedes e chama Alckmin de covarde em 1ª entrevista
21/09/18, 15:22 | DEBATE - HADDAD: 'O Brasil tem que plantar paz para colher paz'
21/09/18, 15:17 | ELEIÇÕES 2018 - "Bolsonaro vai contra tudo o que somos", afirma conselheiro da Gaviões da Fiel
21/09/18, 15:05 | POLÍTICA - FHC é um dos responsáveis pela situação que nós vivemos, diz Ciro
21/09/18, 14:51 | POLÍTICA - Alckmin reitera carta de FHC, mas nega acordo com adversários
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site