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CONFRONTO

Maia enfrenta Planalto em plena tramitação da denúncia

Ele recebeu apoio de deputados da oposição

11/10/17, 13:58

À
s vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partiu para o enfrentamento direto com o Palácio do Planalto nessa terça-feira (10): Maia contrariou o governo e não abreviou a sessão do plenário para permitir que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começasse a leitura do relatório da denúncia.
 
Do outro lado, governistas esvaziaram o plenário e apresentaram um kit obstrução que inviabilizou a votação da Medida Provisória (MP) que regulamenta os acordos de leniência do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com instituições financeiras.

Maia disse que não retomaria o assunto na segunda-feira (16) e, mais que isso, não aceitaria mais medidas provisórias do governo até que o Legislativo aprecie a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a tramitação desse tipo de medida. “Já pedi ao presidente e reitero: as próximas medidas provisórias editadas, se elas não tiverem relevância e urgência, assim que chegarem aqui serão devolvidas ao governo”, disse Maia, que recebeu apoio de deputados da oposição.

Governos costumam editar medidas provisórias para garantir apreciação mais célere, já que MPs trancam a pauta de votações. “O Poder Executivo precisa respeitar o Parlamento. Quando a gente tem uma pauta e o governo obstrui a pauta da Casa sem um motivo claro, a gente precisa dizer o seguinte: a gente trabalha em harmonia, mas a gente quer respeito à Câmara”, afirmou.

Após a leitura do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela rejeição da denúncia contra Temer, Maia foi perguntado se havia ficado surpreso com o teor do relatório e respondeu com ironia: “Mas foi surpresa para alguém?”. 

Fonte: JL/OTempo
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