CBN - A rádio que toca notícia

CONDENAÇÃO

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

Os advogados de Lula têm até dez dias para abrir a intimação. A partir de então, passa a correr novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente recurso

13/07/17, 15:56

A

8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.

Se for condenado em segunda instância até 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula não poderá concorrer a cargo eletivo. Isso porque a sentença de Moro prevê que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos, caso a decisão seja confirmada pelos desembargadores. Aliados do ex-presidente têm afirmado que a decisão tem como objetivo inviabilizar sua candidatura à presidência da República em 2018.

Tramitação e prazos

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estipulou pena de 9 anos e meio de prisão e determinou que Lula poderá responder em liberdade a fase recursal. O resultado do julgamento em primeira instância foi comunicado às partes por meio de intimações publicadas no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR).

Os advogados de Lula têm até dez dias para abrir a intimação. A partir de então, passa a correr novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente recurso.

Em um primeiro momento, a apelação será recebida pelo próprio juiz de primeira instância, Sérgio Moro, que fará uma avaliação técnica da peça e a remeterá ao tribunal. No TRF4, os processos são encaminhados à 8ª Turma, composta pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Ao chegar no tribunal, as ações são abertas para vistas do Ministério Público Federal, responsável pela acusação, que pode gerar recursos contra as argumentações da defesa.

No papel de relator, Gebran será o responsável por analisar o processo de Lula e, em seguida, apresentar um relatório e a sua decisão a respeito do caso a Paulsen, revisor da 8ª Turma. Quando este trâmite for finalizado, a data do julgamento será marcada.

Paulsen e Laus podem acompanhar ou discordar do voto do relator. Caso a decisão da 8ª Turma seja contrária ao pedido da defesa de Lula, os advogados podem entrar com novo recurso. Caso a decisão colegiada seja unânime, encerra-se o julgamento em segunda instância.

Os desembargadores da 8ª Turma poderão votar pela absolvição de Lula, pela confirmação da sentença de Moro ou pela alteração da pena para mais ou para menos.

Julgamento de processos

Desde a deflagração da Operação Lava Jato, o TRF4 concluiu o julgamento de 12 apelações contra 48 sentenças proferidas em primeira instância.

Até o momento, o tribunal absolveu cinco pessoas que haviam sido condenadas por Moro — inclusive o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em um dos processos a que responde na Lava Jato. Ele havia sido condenado a 15 anos e 4 meses de prisão, mas a 8ª Turma entendeu que a sentença em primeira instância havia sido fundamentada em depoimentos que não foram comprovados com outras provas.

O TRF4 manteve, ainda, dez sentenças condenatórias da 13ª Vara. Oito réus tiveram a pena reduzida e 16 tiveram a pena aumentada pelo Tribunal.

A 8ª Turma está atualmente com 16 apelações oriundas da Lava Jato pendentes para julgamento. Destas, sete já estão sob análise do revisor. Outras três apelações foram registradas recentemente e ainda estão na fase de processamento inicial.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
23/01/18, 21:50 | JULGAMENTO HISTÓRICO - As armas de Lula e Moro: os principais argumentos de cada lado
23/01/18, 19:49 | POLÊMICA - Conselho da Caixa destitui três vice-presidentes afastados e um volta ao cargo
23/01/18, 19:33 | MANDATO - PGR denuncia vice-líder do governo Temer por omitir depósitos do IR
23/01/18, 19:28 | JUDICÁRIO - Saiba como será o julgamento de Lula em Porto Alegre
23/01/18, 19:21 | DESCONFIANÇA - Procuradoria investiga troca na chefia da Polícia Federal de Santos
23/01/18, 19:13 | ARTIGO - O que está por trás da campanha da Globo
23/01/18, 19:00 | ARTIGO - TJ-PI – Um colegiado com número par e não ímpar!
23/01/18, 14:12 | SAÚDE - OMS vem ao Brasil para acompanhar fracionamento da vacina contra febre amarela
23/01/18, 13:45 | VIOLÊNCIA - Homem é preso após alugar arma e matar rival com tiros e pauladas em Teresina
23/01/18, 13:38 | CORRUPÇÃO - Ex-secretário de Obras do Rio é preso em operação da PF e do Ministério Público
23/01/18, 13:28 | POLÍTICA - Odorico Paraguaçu completa 45 anos e segue atual na política brasileira
23/01/18, 12:05 | REPERCUSSÃO - New York Times: partidário, Moro jogou a democracia brasileira no abismo
23/01/18, 12:01 | ECONOMIA - IBGE: gastos maiores com alimentos e transportes pressionam inflação
23/01/18, 11:58 | VÍRUS - Ministro da Saúde diz que febre amarela está 'sob controle'
23/01/18, 11:29 | BENEFÍCIOS - Rombo na Previdência revela que militar pesa 16 vezes mais que segurado do INSS
23/01/18, 11:18 | LAVA JATO - Defesa de Lula pede prescrição de crimes no caso do triplex
23/01/18, 11:13 | POLÍTICA - Mulheres são apenas 9,9% dos pré-candidatos aos governos estaduais
23/01/18, 11:08 | POLÊMICA - ‘PL da Eletrobras, como está, não passa em 2018 nem nunca’, diz Aleluia
23/01/18, 10:27 | CLT - Lula a sindicalistas: FHC prometeu, mas foi Temer que acabou com 'Era Vargas'
23/01/18, 10:23 | ACIDENTE - Globocop cai e deixa pelo menos dois mortos no Recife
23/01/18, 10:07 | CRIMES - Com ficha polical imensa, ex-prefeito Ronaldo Lages é preso em Esperantina
23/01/18, 09:39 | HISTÓRIA - Primeira negra diplomata no Itamaraty é filha do Piauí
22/01/18, 18:32 | INVESTIGAÇÃO - FAB: avião que caiu com Teori não registrou pane ou mau funcionamento
22/01/18, 18:28 | POLÊMICA - Pré-candidata à presidência, ex-apresentadora da Globo chama Bolsonaro de mentiroso e o desafia para um debate público
22/01/18, 16:26 | DESMANDOS - TCE-PI investigará gastos de carnaval em municípios com dificuldades financeiras
22/01/18, 15:59 | VIOLÊNCIA - Jovem baleada em praia do Rio continua internada em estado grave
22/01/18, 15:54 | POLÊMICA - Governo encaminha ao Congresso projeto com regras para privatizar Eletrobras
22/01/18, 15:50 | LAVA JATO - Moro pede que PF justifique uso de algemas durante transferência de Cabral
22/01/18, 13:35 | VIOLÊNCIA - Jovem é assassinado e namorada morre por engano com tiro na cabeça em Teresina
22/01/18, 13:23 | MANIFESTAÇÃO - Temer é xingado durante caminhada, sorri e ignora protesto
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site