CBN - A rádio que toca notícia

ARTIGO

O canto da sereia

Com o pretexto de “modernizar” as relações do trabalho, retomar o crescimento econômico e gerar novos empregos, o governo patrocina a destruição de conquistas sociais dos trabalhadores. Apoiado por sua base parlamentar, faz o jogo sujo do grande capital

12/07/17, 18:17
 
N
a mitologia grega, as sereias eram seres demoníacos, capazes de atrair qualquer um que ouvisse o seu canto. Os marinheiros, seduzidos por seu belíssimo som, descuidavam da embarcação e naufragavam. Por isso, o ardiloso Ulisses, ao regressar de Tróia, pediu para ser amarrado ao mastro de sua embarcação. Queria ouvir o canto, mas sem correr o risco de se ver atraído por seu encanto.

O atual canto da sereia, na versão brasileira, é representado pelo movimento em curso para realização da “reforma trabalhista”.

Com o pretexto de “modernizar” as relações do trabalho, retomar o crescimento econômico e gerar novos empregos, o governo patrocina a destruição de conquistas sociais dos trabalhadores. Apoiado por sua base parlamentar, faz o jogo sujo do grande capital.

Por meio do PL nº 78/2017, já aprovado pela Câmara dos Deputados e com votação prevista para ontem no Senado Federal, busca modificar mais de duzentas normas contidas na boa CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A iniciativa é vendida como moderna, pois atenderia aos interesses das partes, refletiria as necessidades da sociedade, ampliaria a força do sindicato, aumentaria o número de postos de trabalho e seria boa para a classe empresarial.

Um olhar atento sobre o texto até aqui aprovado, porém, deixa claro que o discurso não corresponde à realidade. A retórica da “modernização” oculta os reais objetivos da “reforma”, que almeja na prática tornar precários os vínculos, ampliar as jornadas de trabalho, reduzir os salários e até eliminar direitos históricos dos trabalhadores.

Há na “reforma” ampliação da terceirização, criação do trabalho intermitente, banalização do trabalho autônomo, premiação como indenização, jornada de trabalho de 12 horas e supressão do intervalo para descanso e alimentação. E mais: trabalho de gestante em condições insalubres, eliminação de direitos previstos em lei por meio da negociação coletiva e limitação de acesso à Justiça do Trabalho.

Com trabalho mais precário, jornadas maiores, menos direitos e menores salários, isso tende a produzir queda da renda dos trabalhadores, gerar retração econômica e provocar drástica redução do consumo. Ao invés de “modernizar” as relações de trabalho e criar mais empregos, a “reforma” na prática provoca precarização do trabalho, empobrecimento dos trabalhadores, desigualdade social e reduz os empregos já existentes.

Necessário, pois, desmistificar a falácia do discurso da “modernização”, que nada mais é do que o novo canto da sereia. Para resistir a esse canto, é necessário ter a consciência de que a “reforma” em curso corresponde a um projeto de país que está andando para trás, retrocedendo-o à brutal exploração do trabalho humano praticada no século XIX. É fundamental, então, esclarecer, acompanhar, mobilizar e reagir, somando forças para impedir o retrocesso das conquistas sociais.

Como a lei não contém todo o Direito, a aprovação de ontem da "reforma trabalhista" pelo Congresso Nacional não significa que tudo estará  perdido.  Sempre haverá espaço para dar sentido às palavras desconexas, ambíguas e contraditórias usadas pela lei. Por meio do amplo diálogo social, será possível reconstruir os seus sentidos, adequando seu texto ao seu contexto.

Convém aqui lembrar a lição de Ruy Barbosa, para quem a "esperança nos juízes é a última esperança", na medida em que, nas mãos de bons juízes, até as leis ruins se tornam boas.  Como há no Brasil bons juízes do trabalho, fica a esperança de que, por meio da interpretação, serão corrigidos os desacertos da lei, ajustando-a ao valor social do trabalho e ao princípio da dignidade do trabalhador.

Fonte: JL
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
20/07/17, 18:03 | ECONOMIA - Governo Temer aumenta impostos, e gasolina sobe de preço
20/07/17, 14:32 | CLIMA - País vive maior onda de frio dos últimos 4 anos
20/07/17, 13:15 | FESTA - Confira a programação da 1ª edição do Luzilândia Julina, dias 29 e 30 de Julho
20/07/17, 12:16 | ESPORTE - Clássicos definirão briga entre Corinthians e Grêmio no 1º turno
20/07/17, 12:12 | SAÚDE - Número de mortes por aids diminuiu 12% na América Latina desde 2000
20/07/17, 12:06 | ARTIGO - Emendas: mal aplicadas
20/07/17, 11:48 | HOMENAGEM - Artistas promovem show solidário em tributo a Dominguinhos no Theatro 4 de Setembro
20/07/17, 11:45 | CRIME - Homem mata primo e é preso enquanto ajudava nos preparativos do velório no Piauí
20/07/17, 11:41 | EMPREGO - Demissão em massa no antigo cartório Naila Bucar gera protesto e prejudica atendimento
20/07/17, 11:17 | POLÍTICA - Mais de 3 mil pessoas se filiam ao PT após condenação de Lula
20/07/17, 11:13 | PROPINA - Lobista confessa propina de R$ 11,5 mi a Renan, Jader e Aníbal
20/07/17, 11:01 | CORRUPÇÃO - Valério sobre Aécio: 'levava 2% dos contratos do BB desde os anos 90'
19/07/17, 17:57 | EMPREGO - Conheça os direitos dos trabalhadores demitidos após a reforma
19/07/17, 15:55 | SENTENÇA - Por decisão de Moro, BC bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula
19/07/17, 15:52 | INVESTIGAÇÃO - Defesa de Temer quer ter acesso a gravações periciadas pela PF
19/07/17, 15:49 | CORRUPÇÃO - Petrobras recebe mais R$ 56 milhões recuperados pela Lava Jato
19/07/17, 14:04 | VIOLÊNCIA - Ex-jogador Branco deixa o RJ após reagir a tentativa de assalto
19/07/17, 13:59 | REPÚDIO - Aos gritos de "golpista" senador precisa ser escoltado pela PM
19/07/17, 13:54 | POLÍTICA - 'Não sou petista, sou lulista', dizem os apoiadores de Lula
19/07/17, 13:06 | CRIMINALIDADE - Policiais reforçam segurança no litoral do PI até o fim de julho
19/07/17, 12:54 | VIOLÊNCIA - Jovem é baleada com 4 tiros próximo a maternidade em Teresina
19/07/17, 12:50 | CORRUPÇÃO - Marcos Valério fecha acordo de delação com a Polícia Federal
19/07/17, 12:28 | INTERNACIONAL - Ex-assessor de Evo Morales é preso com 99 kg de cocaína em SP
19/07/17, 12:23 | CASSAÇÃO - OAB pode apresentar novo pedido de impeachment contra Temer
19/07/17, 12:01 | CRIME - Senador Ivo Cassol é flagrado em investigação sobre prostituição
18/07/17, 18:37 | CASSAÇÃO - Câmara divulga detalhes da votação da denúncia contra Temer em plenário
18/07/17, 18:11 | CRIME - PF apreende 3,7 kg de cocaína escondidos em livros infantis
18/07/17, 18:07 | VATICANO - Relatório diz que irmão de Bento XVI sabia de abusos em coral
18/07/17, 18:04 | MUNDO - Trump fala em 'simplesmente revogar' Obamacare após revés
18/07/17, 17:53 | FAMA - Globo quer especial de fim de ano só com mulheres que estão em alta
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site