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OPINIÃO

Falta luz ao STF, instituição que devia um farol nesses tempos de escuridão

Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE foi vexame

16/06/17, 08:22

S

e o céu azul e vasto de Brasília, sobretudo o céu azul e vasto de Brasília quando a observamos na estação seca em que ora entramos, é o mar da cidade enxergado poeticamente pelo arquiteto em sua prancheta, não é licença desmedida afirmar que temos um arquipélago no coração da capital da República: o Supremo Tribunal Federal, localizado num dos quadrantes da Praça dos Três Poderes.

O arquipélago STF é composto por 11 ilhas rochosas e pode ser um porto seguro para náufragos desesperados que o avistem à luz do sol e em dia de céu claro. Mas se converte em armadilha traiçoeira para quem está à deriva à noite, sob o espectro da escuridão: falta ao Supremo, em sua composição atual, um farol capaz de apontar o caminho mais seguro aos que o buscam em desespero.

Não há farol no arquipélago, mas há faroleiros. Eles saem remando em suas canoas havaianas na direção de qualquer luz acesa com um microfone acoplado e não poupam opiniões sobre as mais variadas teses –até sobre aquelas que ainda chegarão às praias rochosas e se converterão em ações sobre as quais cada uma das ilhas deverá apresentar seu veredito.

Inquietos, alguns atrás do brilho fugaz que sempre imola reputações numa fogueira de vaidades deprimente, outros simplesmente imbuídos da certeza de que são a esperança derradeira de um Brasil que está a naufragar, os 11 rochedos gostam de se mover deslocando tanto ar quanto titãs em fúria. E isso é prejudicial ao país a qualquer hora. Sobretudo em meio à crise aguda dos dias de hoje.

O julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral passou para a sociedade como um vexame pelo motivo errado. Foi um vexame. Não pelo resultado do qual discordo, 4 a 3 a favor da ignorância do manancial caudaloso de provas de abuso econômico e fraude. Mas sim pela forma como se construiu o placar pronunciado pelo TSE e como, depois de tudo, o presidente do tribunal produziu um voto-discurso em que espezinhou os antagonistas.

Havia argumentos para sustentar tanto a tese da absolvição quanto a tese da condenação. Para mim, o veredito foi contrário às provas. Mas o que me cabe é mero poder de argumentar, de divergir. O erro do ministro Gilmar Mendes que superou em estridência a argumentação dele mesmo em favor de sua tese foi desqualificar, diminuir e constranger seus divergentes. No final, deixar-se fotografar em meio a aberta gargalhada enquanto a pronúncia do Tribunal Superior Eleitoral dividia o Brasil.

A luta do rochedo Mendes contra o mar de provas será transposta, agora, para o Supremo Tribunal Federal, onde já há recurso contra o TSE e para onde convergirão oceanos de ações e provas contra a manutenção do mandato de Michel Temer.

Porta-vozes do Palácio do Planalto, oficiais e oficiosos, não dão trégua ao bom senso e tocam jogo em quaisquer jangadas ou caravelas que lhes surgem à frente. Impedem, assim, que a Nação vislumbre alguma saída desse Cabo das Tormentas em que está lançada.

Acossado, o Ministério Público armou arsenal capaz de equipar a maior flotilha de guerra já lançada em águas brasileiras. Há munição no convés pronta a derrubar fortalezas –imagine-se as torres de paliças erguidas pelos asseclas palacianos.

É hora de os rochedos titânicos pensarem em se mover numa direção convergente. De falarem menos para os holofotes da imprensa a fim de, unidos, conseguirem erguer no arquipélago um farol capaz de nos oferecer alguma luz. Sem ela, naufragaremos todos.

Fonte: JL/por Luis Costa Pinto
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