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Transporte Escolar no Piauí é investigado pela CGU, PF e Ministério Público Federal

Nas investigações são analisados os saques na conta movimentação do PNATE para detectar irregularidades na execução de contrato de prestação de serviços de transporte escolar

21/04/17, 10:21
A
través de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal instauraram em fevereiro de 2017 uma investigação para apurar desvio de recuros públicos no transporte escolar do Piauí.
 
Os municípios piauienses com irregularidades em licitações sobre o transporte escolar podem perder os repasses do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). A Controladoria-Geral da União analisa a aplicação dos recursos e produz um relatório recomendnado que o dinheiro seja devolvido pelos municípios ao programa executado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) quando verificadas irregularidades desde a licitação e a contração.
 
Nas investigações são analisados os saques na conta movimentação do PNATE para detectar irregularidades na execução de contrato de prestação de serviços de transporte escolar.
 
A Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão engajados para desmantelar a chamada "gangue do Parambu" (Parambu é um município do Ceará na extrema com o Piauí) com raízes nos municípios de Prata e Novo Oriente, no Piauí. A empresa Martins Serviços e Comércio de Automóveis Eirele, constituída em 10 de abril de 2012, com sede na cidade de Novo Oriente do Piauí, foi constituída por apenas um sócio (igualmente à Jefter Transportes) e um administrador. O sócio dessa empresa trabalha na função de zelador de edifício na empresa Clean Service Ltda., de CNPJ nº 03.379.896/0001-50, especializada em limpeza e conservação de prédios e domicílios em Teresina.
 
O relatório da CGU é conclusivo: a empresa Martins Serviços e Comércio de Automóveis Eirele é uma empresa de fachada “haja vista que seu único sócio trabalha como zelador de edifício, em Teresina, distante cerca de 240 km da sede da empresa na cidade de Novo Oriente do Piauí".

Em 2013, quando surgiram as denúncias de desvio de recursos públicos no transporte escolar, o Município de Prata do Piauí era governada por Antonio Gomes de Sousa, o conhecido “Antonio Parambu”, e o Município de Novo Oriente do Piauí pelo médico Marcos Vinicius Cunha Dias, ambos filiados ao PTC (foto).

Transporte Escolar

A empresa, de acordo com a CGU,  “prestava serviços” de transporte escolar para a Prefeitura de Prata do Piauí tendo sido contratada através de licitação. As despesas, no montante de R$ 334.997,37 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) foram custeadas com recursos do FUNDEB, PNATE e recursos próprios da prefeitura,

O relatório aponta que os veículos utilizados para o serviço de transporte escolar não pertenciam à empresa contratada, não havia autorização de uso para esse tipo de serviço e que a gestão desse serviço era feito pela própria prefeitura. A empresa Martins Serviços e Comércio de Automóveis Eirele participava apenas na emissão das notas fiscais e recibos para justificar o desembolso dos recursos públicos pela gestão municipal.

Fonte: JL/Sinopse
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