JORNAL LUZILÂNDIA
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ELEIÇÕES | Liberação Geral
Juízes cassam 50 candidaturas antes da decisão do STF; TRE vai rever cada caso
07/08/08, 09:17
Classe política piauiense recebe com euforia decisão do Supremo e se diz aliviada das pressões da AMB
 
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o Piaui, juízes de várias zonas eleitorais cassaram mais de 50 registros de candidaturas a prefeito e a vereador antes da decisão proferida ontem à noite (06) pelo Supremo Tribunal Federal, que acabou permitindo que todos esses candidatos impugnados e cassados possam concorrer às eleições de 2008.
 
Com a decisão do STF, os juízes eleitorais de todo o país agora estão impedidos de cassar candidaturas com base no fato de que candidatos processados judicalmente não podem concorrer ao pleito, questão polêmica que vinha tirando o sono de muitos políticos brasileiros.
 
Agora, a decisão do Supremo é vinculante e obriga tanto os juízes como os próprios TRE's deferirem as candidaturas que forem impugnadas com base em processos judiciais sem trânsito em julgado. Os mais de 50 candidatos cassados em todo o Piaui agora devem ingressar com recurso para o TRE-PI, juntando apenas como fundamento a decisão adotada pelo STF, que permite que todos sejam candidatos, sem restrições. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, nem as decisões dos Tribunais de Contas devem prevalecer e servir de fundamento para se negar registro de candidaturas.
 
De hoje até amanhã, a movimentação vai ser intensa nas comarcas do interior e junto ao TRE-PI, com candidatos de todos os partidos e coligações se movimentando para buscar definitivamente seus registros de candidaturas, para que possam concorrer no próximo pleito. A decisão do Supremo acabou frustando o objetivo da Associação dos Magistrados Brasileiros e atendendo aos reclamos da classe política, que tem agora o caminho livre para tocar as campanhas eleitorais em todo o país com candidatos processados ou não.
Fonte: JL/por Renata Pinheiro
Reportagem publicada no site www.jornalluzilandia.com.br