Voltei à vida de adolescente e a depender da minha mãe. Meu horário de boteco mudou. No máximo às 23h estou voltando para casa

Não tenho problemas em sair e me manter sóbria. Antes da lei, seria impensável um homem admitir que não estava bem e pedir ajuda

O mais importante é manter o trânsito seguro e, por conta disso, reduzir o número de pessoas vítimas de acidentes

Maurício Luiz da Silva, motorista profissional

De van, temos a liberdade de poder ir para onde quisermos sem nos preocupar com blitzes. Depois, o motorista nos deixa na porta de casa

Sebastião Ferreira Júnior, consultor em relações internacionais

ALCOOLEMIA ZERO

Na Lei nº 11.705, de 19.06.2008, não há proibição de beber, mas, sim, de dirigir depois de beber. Portanto, não há que se falar em “lei seca”.

O dispositivo legal trata de restrições ao uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

Aqueles que ainda são contra a nova regra de comportamento da sociedade, devem refletir também sobre diversos outros aspectos, tais como:

1.    A Constituição Federal e o Código Penal garantem que não se deve produzir prova contra sí mesmo, mas, a liberdade do indivíduo beber é mantida e apenas a restrição para dirigir veículos após consumir álcool é um bem menor e muito inferior ao bem maior que é o direito coletivo da sociedade em preservar vidas. O princípio da proporcinalidade também é garantido pela Carta Magna;

2. Um casal pode almoçar ou jantar fora, e tomar uma garrafa vinho ou mais. É só ir e voltar de táxi. Assim, evita problemas com estacionamento e flanelinhas. É até mais seguro;
3. As fábricas de bebidas, distribuidores, bares e restaurantes podem firmar convênio com empresas de transportes e criar “roteiros etílicos”;
4. O álcool reduz os reflexos e aumenta a autoconfiança. Em conseqüência os riscos também são maiores;
5. As emissoras de TV podem ajudar bastante ao manter o assunto em pauta por muito tempo, de forma pedagógica, e incluir em seus programas e novelas mensagens positivas;
6. Bares e restaurantes podem recuperar/aumentar o faturamento oferecendo serviço de motorista para dirigir o veículo de clientes até suas residências;
7. Esta lei não prejudica a interação social como alarmam alguns;
8. A intervenção do Estado é devida, apropriada, correta. Normalmente, a gente reclama da ausência do Estado em diversos setores, e, quando o Estado tem boas iniciativas ainda há quem reclame;
9. A fiscalização deve ser mais rigorosa, constante, sem divulgar a programação sobre os locais e horários em que vão atuar;
10. Não devemos esquecer de que as velocidade máxima nas estradas duplicadas é de 110 km/h e os veículos saem de fábrica com possibilidade de chegar a 280 km/h. Isso deve ser revisto pelas normas que regulam o setor.

INELEGIBILIDADE

A Lei Complementar 64/90 apenas repete o artigo 14§9º da Consitituição, ou seja, só é inelegível quem for condenado e cujo proceso esteja transitado em mjulgado, mas isso não está de acordo com a ética, a democracia, a justiça e o desejo do povo. Os mecanismos dos T.R.E. para impedir o registro de candidatos com ficha suja vão ser objeto de recurso ao T.S.E. e até ao S.T.F. e, na prática, acaba mantendo suspeitos no poder. Impedir que concorram a eleições é uma restrição a um direito individual que não é mais importante que o interesse coletivo da sociedade.

SUPLENTE DE SENADOR

É hora de acabar com essa figura de Suplente de Senador, sem nenhum voto. O papel e as funções do Senado também devem ser revistas para a eficácia legislativa e melhorarmos a nossa democracia.

CSS

Para garantir a aprovação da CSS, à alíquota de 0,1% sobre toda movimentação financeira em bancos, o Governo deveria reduzir em 0,3% as alíquotas do Imposto de Renda – PF.

SUGESTÃO

Governo lança estratégia para ampliar relações com o mercado chinês :

http://www.portaldoexportador.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=167&Itemid=263

PARA REFLETIR

"A verdade ignota aos homens é o delírio de quem a anuncia." - Machado de Assis

As pessoas sérias, honestas e pobres do Brasil estão a lembrar Rui Barbosa que dizia que "cidadão chega a ter vergonha de ser honesto".

A Polícia Federal está fazendo excelente papel moralizador da coisa pública e até pedagógica para o povo brasileiro, principalmente aos jovens, mostrando que rico também pode e deve ser algemado, preso, denunciado, processado, condenado etc.

Existem milhões de pobres não condenados mas ainda presos, porque não têm recursos para pagar advogados e obterem "habeas corpus".

O Presidente do STF deve ser lembrado de que juiz só se manifesta nos autos. O que ele fez, ao se posicionar contra a Polícia Federal foi antecipar sentença, ou seja, foi o mesmo que dizer: "Daniel Dantas, pode impetrar HC que eu concedo, tô com você e não abro!"

Todos devem ser lembrados do princípio jurídico da proporcionalidade, ou seja, mesmo que , eventualmente, haja um ou outro pequeno erro da PF, em detrimento do direito individual de um poderoso, deve prevalecer o direito coletivo, da maioria.

No caso, o bem maior é o dinheiro público surrupiado, além de outras ilegalidades, cometidas por Celso Pita, Daniel Dantas e os "herdeiros das sesmarias e ditaduras".

Esses tubarões não aceitam um Estado de Direito Democrátivo realmente democrático, aplicável a todos. Parece que prisão é só para pobres.

Soltos, essas pessoas fogem do país e serão mais um Cacciola abrigado em paraísos fiscais.

A televisão brasileira, que normalmente não cumpre o artigo 221 da Constituição Federal, nestes casos, ao "espetacularizar prisões pela PF", exerce um pouco a sua função instrutiva, próprio de uma concessão pública de TV.

Parabéns à Polícia Federal e ao Ministério Público. Que não se intimidem por esses movimentos da elite! E, mesmo com essas solturas, continuem a investigar, apurar, prender, denunciar e divulgar amplamente.

BEBER ou DIRIGIR ?

O Decreto nº 6.489 regulamentou a Lei nº 11.705, ambos em 19.06.2008, restringindo a comercialização de bebidas alcoólicas.

A medida é por demais acertada, é lei que deve “pegar”, veio “prá ficar”, mudar o cenário de abusos e irresponsabilidades, reduzir acidentes, salvar vidas!

A surpresa de apenas 369 autuações em 10 dias, em todo o país, pode nos remeter a duas hipóteses: as pessoas já começaram a evitar o consumo de bebidas antes de dirigir ou a Polícia Rodoviária Federal não teve condições de fiscalizar todas as estradas? (E os DETRAN não atuaram nas cidades?).

Sindicatos e cooperativas de táxi esperam aumento na demanda por seus serviços, as caronas serão mais utilizadas e as chaves entregues a outros da turma/família.

Bares, boates e restaurantes podem aumentar o faturamento, oferecendo serviço adicional de “entrega” em domicílio de quem consumir bebida alcoólica nesses estabelecimentos.

CERRADO

Quando se fala em desmatamento, no Brasil e no mundo, o foco é a amazônia. Entretanto, esquecemos da desertificação causada inclusive por grandes áreas agrícolas nos cerrados e outros biomas.

SAÚDE

Os recursos destinados à saúde, deveriam ser eficazmente aplicados, principalmente pelos prefeitos, em salários condizentes, a profissionais com dedicação exclusiva, disponibilização de remédios e manutenção de equipamentos/instalações; e não em construção de novos hospitais.

ORKUT

A partir deste mês de julho, o Google implementará ferramentas para barrar automaticamente a divulgação de conteúdo considerado abusivo no “Orkut” e habilitar filtros para impedir inclusão de material ilícito. 

SUGESTÃO

PARA REFLETIR

MORALIZAÇÃO

JORNADA DE TRABALHO

O momento é propício para se reduzir a jornada de trabalho no Brasil, mantido o salário, para aumentar a geração de empregos e qualidade de vida.

MENOS BUROCRACIA

A Junta Comercial de Minas Gerais participa de projeto-piloto do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.

COOPERATIVAS SOCIAIS

Para inserir pessoas em desvantagem no mercado econômico, tais como deficientes, egressos de prisões e adolescentes em situação familiar difícil, podem ser organizadas Cooperativas Sociais, de acordo com a Lei 9.867, de 10.11.1999.

SUGESTÃO

Saiba mais sobre os principais eventos no País:

V FESTA JUNINA DA TRADIÇÃO NORDESTINA

No dia 13 de junho, sexta-feira, a Associação Cultural Amigos do Piauí – ACAMPI realiza a V Festa Junina da Tradição Nordestina, a partir das 18 horas, na 912 sul, no clube da ASEFE, atrás do Setor Oeste. É sucesso absoluto, com mais de cinco mil pessoas curtindo muito forró, comidas típicas, bumba-meu-boi e quadrilha matuta. O evento já faz parte do calendário cultural de piauienses radicados em Brasília e amigos do Piauí.

CPMF

Os empresários e a grande mídia fizeram um estardalhaço sobre a CPMF. Com a extinção, esperava-se que houvesse uma pequena redução nos preços de produtos e serviços. Cadê? Não houve queda e a inflação ameaça. A honestidade e falta de consciência fazem falta a muita gente.

SEGREDO DE JUSTIÇA

O artigo 20 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 03.10.1941) estabelece que a autoridade deve assegurar o SIGILO necessário à elucidação do crime. No caso da menina Isabela, morta em São Paulo, essa norma não foi obedecida: minúncias de fatos e hipóteses ainda hoje estão sendo escancaradas pela irresponsável televisão brasileira.

RÉU PRIMÁRIO

Conforme o artigo 77 do Código Penal, todos têm o direito de cometer um crime, por ser “réu primário”. Essa legislação é muito frouxa, não recupera, não educa, não ressocializa e não previne. O cidadão é quem vive com medo: de bandidos e de polícia.

MICROEMPRESAS

Foram definidas as regras de operação dos consórcios simples pelo Decreto nº 6.451. As microempresas poderão formar conglomerados para comprar ou vender, com possibilidade de obterem menores preços nas compras e vantagens nas vendas. Trata-se da regulamentação da Lei Complementar nº 123.

SUGESTÃO

Os programas “Eco Senado” e “Senado Verde” são destaques:

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=68394&codAplicativo=2

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=75444&codAplicativo=2

PARA REFLETIR

"A vida é muito curta para ser pequena” Fernando Pessoa

Recentemente, retornei à mesopotâmica, quente e querida Teresina, a outrora cidade verde.

Tive a agradável surpresa da revitalização da bonita e aprazível FREI SERAFIM, avenida central e crucial, digna de cartão postal, que merece ser visitada e bem freqüentada.

Apesar de não constarem da lista oficial da PIEMTUR, distribuída em hotéis, os melhores locais onde comi foram: Carne de Sol (João Cabral 1472-n, em frente à Uespi), Casa Grande (Ininga), VTS (João Cabral 30-s) e Miguel Buchada (7 de setembro 2336-s), dentre outros não tão famosos e não tão caros como os divulgados pelo trading turístico.

O primeiro desapontamento foi com os motoristas de táxi: quase nenhum sabe exatamente onde se localizam hotéis, bares, restaurantes, pontos turísticos e outros locais que o passageiro deseja visitar.

Logo no aeroporto, pedi ao motorista para me levar ao METRO HOTEL, na 13 de maio, de frente pro Clube dos Diários, onde funciona o Clube do Vinil, sob o comando do Esdras. Qual não foi minha surpresa, o táxi parou na Frei Serafim, em frente ao METROPOLITAN. Erro primário e inadmissível.

É necessário que se tenha mais cuidado na renovação das licenças desses verdadeiros agentes do turismo. Da mesma forma, os sindicatos e cooperativas que congregam a categoria também devem se esforçar para melhorar a qualidade do atendimento, instruir seus associados, fornecer-lhes mapas e listas dos locais mais procurados.

As maiores tristezas ficaram por conta da sujeira e do comércio ambulante, principalmente na área central, que desconfiguraram totalmente a bucólica capital piauiense.

A falta de rede de esgoto é questão antiga. Só agora a CODEVASF começa algumas obras de revitalização da bacia do Rio Parnaíba, incluindo o saneamento básico em várias cidades ribeirinhas do “velho monge”. O descaso de comerciantes e a falta de educação de parte do povo devem ser objeto de permanente ação  fiscalizatória em relação ao lixo: acondicionamento, depósito, horário, coleta e reciclagem.

Já o comércio ambulante, em que pese as questões da disputa do “espaço urbano” e as razões socioeconômicas, é inadmissível manter-se a irregular ocupação do espaço público destinado a comércio ambulante, limitando a quantidade de barracas em cada rua e permitindo a livre passagem de pedestres, principalmente nas ruas Teodoro Pacheco, Álvaro Mendes e Simplício Mendes, bem como nas praças Rio Branco e Bandeira. O shopping em construção tem capacidade para abrigar apenas 800 camelôs, mas o centro da cidade está tomado por milhares desses informais, comercializando produtos sem nenhuma condição de higiene e sob suspeita de contrabando e sonegação, dentre outras mazelas.

É o caos!.

A minha Teresina, cantada pelo Maestro Aurélio Mello, não troco jamais.

Mas, as condições de gestão da cidade verde, para termos limpeza pública,  comércio ambulante regularizado e bom atendimento ao visitante, merecem imediatas, rápidas e eficazes alterações.

Nesta quarta-feira, 21 de maio, às 09 horas, no Palácio de Karnak, em Tresina (PI), será instalado o COARIDE - Conselho de Administração da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina. 

E às 11 horas será a 1ª Reunião Ordinária.

Será encerrado também na tarde desta quarta, 21, no Luxor Hotel, o CURSO NTERNACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA EM DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, do qual participam representantes dos Estados do Maranhão e Piauí, em como dos municípios que integram a RIDE Teresina, bem como outras entidades parceiras.

O curso é promovido pelo Ministério da Intetgração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, da qual é titular SIMPLÍCIO MÁRIO DE OLIVEIRA, que estará presente na instalação do COARIDE e no encerramento do curso.

FORMAÇÃO DE JURISTAS POPULARES

A excelente iniciativa da Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (http://www.fundacaomargaridaalves.org.br), de João Pessoa (PB), deveria ser seguida pelas faculdades, professores e alunos dos cursos de Direito, e também pela OAB.

Para promover formação jurídico-popular elementar, a lideranças das comunidades, multiplicar conhecimentos jurídicos básicos e proporcionar acesso à justiça, o Curso Formação de Juristas Populares apresenta, em linguagem simples, o conteúdo das leis, a organização da justiça, os direitos individuais e sociais.

Como resultado, Juristas Populares atuam como multiplicadores dos direitos individuais e sociais em suas comunidades, facilitam o acesso à justiça, por meio do conhecimento e utilização dos mecanismos acessíveis aos cidadãos, e promovem ações educativas nas comunidades. 

O Investimento anual para formar 30 alunos, de aproximadamente R$ 80 mil, merece apoios e patrocínios. E essa Tecnologia Social foi Certificada pela Fundação Banco do Brasil, em 2007 (http://www.tecnologiasocial.org.br/bts), com possibilidades de reaplicações.

RONDA DO QUARTEIRÃO

Há poucos meses, eram muitas as cartas em jornais de Fortaleza (CE) reclamando da total ausência de agentes da segurança pública nas ruas. Entretanto, Há poucos dias, retornei à capital alencarina e tive agradável surpresa: o diminuto o intervalo de tempo e espaço físico em que me deparei com as camionetas e ou motos da ronda do quarteirão fazendo o que o cidadão sempre reclama: policiamento preventivo. A presença ostensiva inibe muitas ações, nunca vai acabar com a violência, mas reduz e afasta bandidos. E os moradores da região recebem um adesivo com o número do celular da equipe que trabalha em sua área. Parabéns ao povo do Ceará!

CONGESTIONAMENTOS

A melhor alternativa para evitá-los é o transporte de massa, metrô, mas, comércio, indústria, serviços, escolas, bancos e repartições públicas poderiam ter o início das atividades diárias escalonado, por grupo, às 06h, às 07, às 08, às 09 e às 10h da manhã, e os servidores concluírem suas jornadas também por grupos, às 16h, às 17, às 18, às 19 e às 20h, respectivamente. Dessa forma, os 5 grupos de trabalhadores, usuários e clientes, se deslocariam em horários diferenciados na ida e na volta, portanto, contribuindo para amenizar os efeitos dos congestionamentos. Outra alternativa é avançarmos para a jornada semanal de 30 horas sem redução do salário.

REFORMA POLÍTICA      

Em entrevista aos Diários Associados (http://buscacb2.correioweb.com.br/correio/2008/04/27/AD04-2704.pdf), o Presidente LULA disse que é imprescindível e urgente uma reforma política, e conclama os partidos para a tarefa. Cadê os dirigentes partidários? As igrejas, sindicatos, federações, associações, OAB e ABI devem pressionar o Congresso Nacional para votar a reforma política imediatamente, discutindo as diversas alternativas, tais como:

- voto facultativo, distrital e em lista, composta em votações internas, diretas;

- fidelidade partidária (no mínimo 3 anos de filiação para ser candidato);

- financiamento público das campanhas mediante o pagamento de toda e qualquer despesa por crédito em conta bancária;

- divulgação diária, via internet, das despesas realizadas por partidos e candidatos;

- redução do período de propaganda eleitoral para 30 dias;

- realizar programas de TV só ao vivo (sem agências de publicidade);

- implementação da cláusula de barreira de forma progressiva;

- fim do voto secreto no parlamento;

- o Suplente de Senador ser aquele mais votado dentre os não eleitos.

SUGESTÃO

Onde estão localizadas as falhas geológicas brasileiras?

http://www.apolo11.com/display.php?imagem=imagens/etc/mapa_falhas_geologicas_brasil_grande.jpg

PARA REFLETIR

 "Os homens prudentes tiram, em suas ações, o melhor partido das circunstâncias, e, embora forçados pela necessidade a tomar uma determinada atitude, sabem aparentar que o fazem por sua vontade." - Maquiavel