Falem o que quiser, mas devemos reconhecer que se trata de uma obra dignificante para o povo brasileiro. Retrata a realidade do migrante nordestino, pobre, sofrido e sem nada.

Registra também preconceitos, questões de gênero, luta de classe, aspereza no coração, perseverança, luta incansável para se atingir objetivos nobres, intolerância, autoritarismo do regime militar, arbitrariedades etc.

É emocionante tanto ler o livro como assistir o filme!

É uma história dignificante, exemplo de perseverança, teimosia do bem e coragem. Dona Lindú, uma heroína, como a maioria das mães.

O filme cala a boca de críticos, pois nada tem de eleitoreiro, é biografia pura, e deve ser visto por todos os brasileiros.

Um detalhe nos chamou a atenção: apenas 3 linhas, no livro, e 1 tela, no filme, falam da eleição do Presidente. Reforça o excelente trabalho biográfico e a justa homenagem às mulheres e às mães brasileiras.

Um lembrete: não deve ser chamado de eleitoreiro, pois Lula não é candidato em 2010. Agora, por ser Lula quem é, estarmos no Brasil e ser um ano de eleições, claro que alguns vão querer atacar o filme, indevidamente.

ESCÂNDALOS

A maioria da população brasileira, trabalhadora e honesta, clama por medidas que possam evitar esses escândalos de políticos, partidos e governos.

O povo exige a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular que proíbe candidatos com ficha suja, ou seja, não poderão ser candidatos condenados em primeira instância ou com denúncias por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Desde 1988, o Congresso faz corpo mole e não aprova Lei Complementar para definir, objetivamente, a exigência de vida pregressa de candidatos e regulamentar, explicitamente, os casos de inelegibilidade, conforme previsto no artigo 14 §9º da Constituição Federal.

Com relação às campanhas eleitorais, o ideal seria proibir a divulgação de pesquisas de opinião e reduzir para 30 dias o período de propaganda, sendo esta apenas ao vivo, sem a produção de agências de publicidade. Seriam reduzidas as despesas de campanhas e evitadas manipulações e influências midiáticas.

Uma necessidade urgente é a instituição do voto distrital, pois, além de reduzir custos, poderia diminuir a distância entre candidatos e eleitores e dar mais qualidade ao voto.

Ressalte-se que dormem no Congresso diversas propostas que também poderão contribuir para o aperfeiçoamento do processo político e democrático no Brasil, tais como os Projetos de Lei nº 4.718-2004 e 6.928-2002, regulamentando o PLEBISCITO e o REFERENDO; os PLS 269, de 04.08.2005, e 82, de 05.11.2003, estabelecendo a possibilidade de revogar mandatos; além da PEC nº 80, de 28.10.2003, inserindo a revogação e o veto popular.

Outra medida moralizadora seria abolir as emendas de parlamentares ao Orçamento

Geral da União, atualmente foco de corrupção e desvios de verbas públicas.

Apenas 30 minutos não deve gerar nenhum direito ao passageiro e nenhuma penalidade à empresa aérea.

Entre 31 e 60 minutos de atraso, a empresa deve ser obrigada a informar o que aconteceu, de maneira objetiva, clara, precisa, verdadeira e concisa, nem que seja para dizer que perderam o contato com a aeronave, não localizam o aviao, aeroporto sem teto, fechado e ocorrências similares.

Entre 1 e 2 horas de atraso, desde que não seja por motivo justificado e claramente definido na legislação (aeroporto fechado por falta de teto, por exemplo), a empresa deve, no ato, emitir crédito, em favor do passageiro, no valor equivalente a 20% do valor da tarifa do trecho a ser voado, excluída a taxa da Infraero.

Entre 2 e 4 hoas de atraso, a companhia aérea deve ser obrigada a, cumulativamente:

1.     autorizar a restaurantes e ou lanchonetes do aeroporto gastos individuais, por passageiro, no valor equivalente a 10% do valor da tarifa do trecho a ser voado, excluída a taxa da Infraero;

2.     emitir crédito, em favor do passageiro, no valor equivalente a 50% do valor da tarifa do trecho a ser voado, excluída a taxa da Infraero;

3.     alocar o passageiro em outro voo, da própria empresa ou em outra companhia.

Após 4 horas de atraso e caso não seja possível outro voo, a empresa deve, cumulativamente:

1.     autorizar a restaurantes e ou lanchonetes do aeroporto gastos individuais, por passageiro, no valor equivalente a 20% do valor da tarifa do trecho a ser voado, excluída a taxa da Infraero;
efetuar o traslado e alojamento para hotéis da cidade do pretenso embarque;

2.     transportar do hotel para o aeroporo para embarque em outro voo até 12 horas do embarque frustrado;

3.     emitir crédito, em favor do passageiro, no valor equivalente a 70% do valor da tarifa do trecho a ser voado, excluída a taxa da Infraero. 

Somente com regras claras e penalidades financeiras é que as empresas aéreas vão começar a respeitar clientes, passageiros e consumidores.

PROPORCIONALIDADE: INOCÊNCIA e ELEGIBILIDADE

(prevalência de um sem anular o outro)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) Impugnou o registro de um candidato por responder a processo criminal ainda não transitado em julgado. Com base na Constituição Federal (CF), artigo 5° inciso LVII (inexistência de sentença condenatória) e artigo 14 §4º (apenas analfabetos são inalistáveis e inelegíveis) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do TRE-RJ e manteve o registro da candidatura.

            Além de inúmeras propostas em discussão, tais como: fidelidade partidária, lista fechada, voto distrital-misto, mandato pertencente a partido, lei estabelecendo práticas democráticas internamente nos partidos, menor tempo para propaganda eleitoral, processo eleitoral mais econômico, realização de pesquisas de opinião somente para uso interno de partidos sem divulgação pela TV evitando influenciação, declaração de bens e rendas dos candidatos amplamente divulgadas ao público, quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os candidatos, votação também pela internet e voto facultativo, tudo bastante discutível, é oportuno rever a legislação sobre inelegibilidades.

A Lei Complementar 64, de 18.05.1990, ao regulamentar a premissa da Constituição Federal (artigo 14 §9º) e estabelecer outros casos de inelegibilidade, não abrangeu a vida pregressa do candidato, nem protegeu a moralidade necessária para o exercício do mandato, mas, de forma repetitiva, restringiu-se à condenação transitada em julgada, o que já está previsto na Constituição Federal, artigo 15, incisos III e V, e pode ensejar a cassação de direitos políticos, combinando-se com o artigo 37 § 4º.

Desta forma, a edição da Lei Complementar 64 não cumpriu o comando constitucional estatuída no artigo 14 §9^o., ou seja, dela pode-se dizer desnecessária, haja vista que o art. 5º, inciso LVII, da CF,  segundo PINTO, “não pode ser interpretado como se não existisse a exigência constitucional de vida pregressa compatível com a magnitude do mandato eletivo, como se a mesma Constituição, que consagra a presunção de inocência, não exigisse expressamente observância da ‘‘moralidade para o exercício do mandato’’ (art. 14, 9º)”.

É de se compreender, também, que o Indeferimento do registro da candidatura não torna o candidato culpado, ou seja, não se estaria contrariando a Constituição Federal, artigo 5 inciso LVII, até porque no inciso LV é garantida a  ampla defesa, além de se estar garantindo a prevalência do interesse coletivo e da moralidade, até e principalmente de maneira proativa.

No estado democrático de direito, o interesse coletivo prevalece em relação ao individual. A propósito, ALVIM (p.144) ensina que “o absoluto predomínio, na ordem constitucional, do interesse coletivo, conduz a pôr cada vez mais em evidência o direito objetivo da vontade do Estado ... e equilíbrio dos interesses individuais”.

            A superioridade do coletivo em relação ao individual pode ser comparada ao direito da Comunidade Econômica Européia, onde a ordem jurídica (comunitária) prevalece sobre os direitos internos dos Estados-membros, como bem explicitou GRAU (p.76).

Na hipótese de admitir-se a garantia do art. 5º, LVII (CF) como absoluta e preponderante sobre todas as demais normas e princípios igualmente consagrados na Carta Magna, em princípio todo delinqüente seria elegível no Brasil. É neste sentido que pondera PINTO:

·         “o parlamento não é abrigo de pessoas indiciadas ou condenadas”;

·         “um processo criminal leva doze anos até sentença transitada em julgado;

·         “essa tolerância, acabará institucionalizando o estado paralelo,  através da transferência do poder político ao crime organizado”;

·         “a aplicação do Direito não pode resultar em absurdo”;

·         “há necessidade de integração dos princípios consagrados na Constituição”.

·         “basta dar efetividade à exigência de vida pregressa compatível com a magnitude do mandato eletivo a que se reporta o §9º, do art. 14, da CF”;

·         “ ... um denunciado por furto ... estelionato ... latrocínio está credenciado para o exercício do mandato?”.

Para o Professor João Costa Ribeiro Filho, não é o princípio da inocência (CF 5^o. LVII)  o responsável pelas mazelas do processo eleitoral, ou seja: “quem permite a participação dessas pessoas é a legislação eleitoral, e não a Constituição”. Entende ele que impasses desta natureza poderiam ser resolvidos “se todos que respondessem a processo criminal fossem impedidos de se candidatar”.

RIBEIRO sugere ainda que: “basta a posse (no cargo) ficar condicionada ao desfecho no processo criminal, que será julgado diretamente pelo Tribunal originariamente competente, dentro do prazo de 60 dias a contar da data da eleição. Caso o eleito seja absolvido, tomará posse. Do contrário, aguardará uma sentença absolutória futura ou que algum Tribunal superior dê efeito suspensivo ao acórdão condenatório”.

Nossa conclusão é de que falta Lei Complementar que dê efetividade à exigência de vida pregressa compatível com a magnitude do mandato, conforme preceitua o parágrafo 9^o. do artigo 14, da Constituição Federal.

Entretanto, mesmo diante da lacuna normativa, caberia ao TSE ou, quem sabe, ao STF (à vista do entendimento de que a LC 64 não cumpriu o comando constitucional do artigo 14) manter o indeferimento do registro da candidatura, para, pelo princípio da proporcionalidade, dar prevalência ao interesse coletivo, sem anular o individual, mas, tão-somente, postergar o exercício deste para momento em que a possibilidade de eleição de pessoas acusadas, delinqüentes e ou de má vida pregressa, não seja mais um risco à Sociedade e ao Estado.

A intervenção estatal, no caso concreto, para restringir os direitos do cidadão de ser votado, tem caráter imprescindível. Fica patente que o bem sacrificado (individual) não é mais importante que o beneficiado (coletivo).

INTERNET PELA ENERGIA

Já está regulamentada pela ANEEL a utilização da rede elétrica para transmitir dados (Power Line Communications  - PLC).  Agora, as empresas terão que se adaptar e o consumidor espera grande redução do custo da energia e do acesso à internet.  Conheça regras, benefícios, perguntas e respostas sobre a tecnologia na página http://www.aneel.gov.br/hotsite/plc/.

A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

Está mudando a cultura de impunidade no Brasil. Desde 2003, já foram afastados 2.179 funcionários do Poder Executivo, envolvidos em casos de proveito pessoal e ou suborno. 1.878 foram demissões sumárias, 169 destituições de cargos e 132 aposentadorias cassadas. Isso sem contar as ocorrências em estatais!

PROCESSOS TOTALMENTE ELETRÔNICOS

Mais de cem mil processos já foram digitalizados no STJ e novecentos processos eletrônicos são distribuídos diariamente a ministros daquela Corte. Os primeiros recursos totalmente eletrônicos foram julgados pela 4ª Turma em Agosto/2009. A cidadania e a democracia efetiva esperam que tal celeridade chegue a todas as instâncias judiciárias.

FICHA SUJA

Para viabilizar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, sobre a vida pregressa de candidatos, acesse a página www.lei9840.org.br/formulario.pdf, imprima e exerça a cidadania! 

INTERESSE COLETIVO

Operações do tipo “tolerância zero”, “ronda do quarteirão”, “cosme e damião”, fechamento de bares após as 22 horas e proibição de menores de 18 anos circularem a partir das 20 horas, parecem, para algumas pessoas, à primeira vista, restrições ao direito individual e à liberdade de ir e vir. No entanto, cidades que adotam estas e outras alternativas estão corretas, de parabéns e devem ser apoiadas, pois o que deve prevalecer é o interesse maior da comunidade e a prevenção.

SUGESTÃO

Conheça as regras sobre acesso à internet pela rede elétrica:

http://www.aneel.gov.br/hotsite/plc/

PARA REFLETIR

‘’A simplicidade é o último degrau da sabedoria’’   Victor Hugo

SERVIDORES   SÉRIOS  DO  SENADO 

Não tenham medo!

Vocês não perderão seus empregos, pois são concursados.

Então, denunciem tudo ao Ministério Público, TSE, STF, CGU e à imprensa.

É hora de extinguir o Senado, pois a utópica razão constitucional e republicana, no que se refere ao equilíbrio das Unidades da Federação, na prática, não ocorre e não se justifica mais. E a Câmara Alta passou a ser apenas um balcão de negócios, maracutaias e desvio de recursos públicos, além de atrasar o processo legislativo e ser fruto de corrupção.

Basta de Senado no Brasil!

Vamos racionalizar tempo e dinheiro, e reduzir escândalos!  

CAMPANHA DA MAMOGRAFIA DIGITAL GRATUITA

Todos devem participar!

Acesse a página

http://www.cancerdemama.com.br 

e clique no ícone do lado esquerdo

Lembremos de que a Lei Federal nº 11.664 garante às mulheres com mais de 40 anos  realizar exame de mamografia na rede SUS - Sistema Único de Saúde.  

IMPUNIDADE

Uma funcionária que trabalha há 28 anos no Senado Federal foi presa em Brasília, dia 07 de junho. Ela ofereceu R$ 600,00 de suborno para que fosse liberada pelos policiais militares porque devia R$6 mil em multas e o documento do carro estava vencido, sem licenciamento. O carro foi recolhido ao DETRAN-DF e ela, presa, responderá por corrupção ativa. Muitos acham que são impunes. E falta bom exemplo em todos os níveis.

ACIDENTE VOO 447

No programa Painel, na Globo News, ao debater a relação dos seres humanos com o avião e com a tecnologia do mundo moderno, o tenente-coronel Jorge Barros alertou para o comodismo atual diante dos avanços tecnológicos. Parece que todos nós ficamos demasiadamente “tranquilos” com as tarefas executadas pelos computadores e não ficamos “sempre alerta”, como manda a boa e velha prudência, principalmente a doze mil metros de altitude.

SUGESTÃO

Conheça a Biblioteca Mundial: http://www.wdl.org/pt/  

PARA REFLETIR

 "Se os habitantes da cidade são de bons costumes, creio que estão magnificamente defendidos." (Plauto)

DESPESAS PARLAMENTARES

O salário de Deputados Federais e Senadores já é mais do que suficiente para a sobrevivência digna deles e suas famílias, sem necessidade de nenhuma verba adicional, extra, indenizatória, auxiliar, complementar etc, seja lá o nome que se dê a tais penduricalhos.

Nível superior aprovado em concurso público, muito difícil e concorrido, recebe de R$4mil a R$13mil e vai, com familia e tudo, morar em cidades longíquas, sem verbas extras. Concursados de nível médio fazem o mesmo, com salários que não chegam a R$3mil.  

Portanto, não é necessário apartamento funcional e nem auxílio-moradia. É absurdo reformar apartamentos para abrigar parlamentares que apenas dormem em Brasília duas ou três noites por semana, sem falar em condominio, manutenção, uso irregular etc.

Despesas do expediente normal dos gabinetes, energia, telefone, correios, impressos, café, água, material de expediente etc, devem ser pagas diretamente pelo setor responsável da respectiva casa legislativa, dentro de criterios definidos pela CGU, mas sem repasse de nenhum centavo a parlamentar.

Os servidores que prestam assessoria ao legislativo devem ser os aprovados em concursos promovidos pelo Congresso, são muitos e ganham ótimos salarios. Nenhum parlamentar deve ter o privilégio de nomear pessoas não concursadas para trabalhar em seus gabinetes.

Também não deve existir verba indenizatória para despesa de qualquer espécie, muito menos alimentos e menos ainda na Unidade de Federação de origem.

Para as viagens às bases eleitorais, a Câmara e o Senado devem comprar, diretamente, bilhetes quinzenais, no máximo quatro passagens por mês, exclusivamente para o parlamentar.

Tais despesas, centralizadas, podem ser melhor administradas, racionalizadas e a população gastar menos dinheiro, pois o poder de barganha funciona no mercado.

Lembramos que mandato não é emprego e nem profissão.

EMPRESAS AÉREAS

As passagens adquiridas antecipadamente deveriam ter preço bem menor  que os praticados pelas companhias aéreas. Em suas páginas na internet, elas até cobram muito mais caro por passagens para o mesmo dia, compradas em cima da hora, mas a diferença é pouca para os bilhetes comprados com antecedencia de 90 dias ou mais, o que permitiría melhor planejamento para passageiros e o fluxo de caixa das empresas só teria a ganhar.

VIOLÊNCIAS NO FUTEBOL

Para reduzir a violência em estádios de futebol, jogos entre times tão rivais deveriam ocorrer somente a 1.000 quilômetros da cidade de origem e não ser permitido vender bebida alcoólica no estádio e num raio de 10 km.

SUGESTÃO

Divulgação de boas noticias e iniciativas do Brasil que dá certo. Colabore e inclua  no seu blog ou site, e divulgue em suas listas e grupos de email:

http://brasil.melhores.com.br/

PARA REFLETIR

“A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.

Quando se vê, já são seis horas!

Quando se vê, já é sexta-feira...

Quando se vê, já terminou o ano...

Quando se vê, perdemos o amor da nossa vida.

Quando se vê, já passaram-se 50 anos!

Agora é tarde demais para ser reprovado.

Se me fosse dado, um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.

Seguiria sempre em frente e iria jogando, pelo caminho, a casca dourada e inútil das horas.

Desta forma, eu digo: Não deixe de fazer algo que gosta devido à falta de tempo, a única falta que terá, será desse tempo que infelizmente não voltará mais.”

Mário Quintana

CONTRADIÇÃO

Quando empresas faturam muito, com lucros elevados e dirigentes recebendo absurdas gratificações e prêmios, prevalece o egoísmo, o individualismo, e se diz que é a “lei do mercado”, ou seja, cada vez mais concentração.

DESPREPARO

Realmente, é grande o despreparo da maioria de gestores, principalmente de municípios menores, pobres, carentes e distantes.

Há casos de pessoas muito jovens e ou quase analfabetas, que não conseguem dizer uma palavra sobre o município e só “assinam” documentos, pois “quem manda”, de fato, é aquele tradicional chefe político, pai, namorado, patrão etc.

E os desmandos se acumulam!

Quando a sociedade não participa, pior ainda. É necessário que a comunidade esteja organizada e atue efetivamente na fiscalização da gestão municipal.

Para melhorar o desempenho de prefeitos e viabilizar mais recursos para essas comunidades, foi disponibilizado o Manual de Orientações e o Catálogo de Programas do Governo Federal, disponíveis na página:

http://www.portalfederativo.gov.br/bin/view/Inicio/Publicacoes.

Recomendamos atenta leitura e repasse a todos os interessados.

EXTRADIÇÃO ou ASILO

Essa história do italiano Cesari Batisti precisa ser esclarecida, e melhor entendida por todos. São duas questões: Se, observadas as normas do Direito Penal e Internacional, e a situação estiver “tipificada”, que o criminoso cumpra a pena no país onde ocorreram os crimes. Caso contrário, se for, realmente, “perseguição política”, que o STF decida de acordo a Constituição Brasileira, o Direito Internacional e os Acordos assinados pelo Brasil, preservando a frágil soberanía brasileira. Não esquecamos de que Salvadore Cacciolli passou um bom tempo na Itália e deu muito trabalho trazê-lo para cumprir pena no Brasil.

DESCASO

Quem liga a TV e assiste alguns minutos a programação das TV Câmara e Senado, tem muita razão ao imaginar que “esses parlamentares não têm o que fazer” ou “não têm nenhum compromisso com o povo e a nação. Por que? Ora, se inscrevem como orador somente para “dar como lido” discurso em homenagem aos 70 anos de instalação de uma Comarca, registrar a morte de líder da comunidade X, comunicar que assumiu como prefeita do municipio Y a primeira mulher, informar que municipio Z comemora 10 anos de emancipação. Ou seja, nada de interesse nacional. E os projetos que esperam votação. Por que não votam?

SUGESTÃO

Para divulgar a prefeitos, assessores e organizações sociais:

http://www.portalfederativo.gov.br/bin/view/Inicio/Publicacoes  

PARA REFLETIR

"Os adjetivos passam, e os substantivos ficam" - Machado de Assis